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Catarina: Reformas antecipadas são “avanço”, mas é necessário “ir mais longe”

A coordenadora do Bloco salientou que as novas regras para reformas antecipadas “fazem justiça a muitas pessoas que já estão à espera há tempo demais” e alertou que é necessário “ir mais longe”.
Catarina Martins afirmou, numa ação de campanha em Portalegre, que as novas regras sobre as reformas antecipadas “fazem justiça a muitas pessoas que já estão à espera há tempo demais”. Foto de Nuno Veiga/Lusa
Catarina Martins afirmou, numa ação de campanha em Portalegre, que as novas regras sobre as reformas antecipadas “fazem justiça a muitas pessoas que já estão à espera há tempo demais”. Foto de Nuno Veiga/Lusa

O Conselho de Ministros aprovou, nesta quinta-feira, novas regras sobre as reformas antecipadas, que não terão penalizações para quem tem 60 anos e tenha 48 anos de descontos, ou para quem tenha uma carreira contributiva de 46 anos, tendo começado a trabalhar ainda em criança. Catarina Martins afirmou em Portalegre que se trata de “um avanço”.

“O Bloco de Esquerda tem dito que é necessário resolver este problema, veio tarde, mas ainda bem que finalmente existe um regime próprio para aquela geração sacrificada com o trabalho infantil, poder aceder à reforma”, afirmou a coordenadora bloquista.

Para Catarina Martins, houve duas matérias em que o Governo avançou para além daquilo que tinha previsto em matéria de reformas: “A primeira, é que não abrange só quem começou a sua carreira contributiva aos 12 anos, mas abrange, também, quem começou a sua carreira contributiva aos 14, porque sabemos que muitas crianças foram obrigadas a trabalhar, mas de facto só começavam os descontos aos 14 anos”.

“Por outro lado, também está consagrado que todos os regimes têm acesso a esta reforma, porque havia o problema de saber se a Caixa Geral de Aposentações também daria acesso a este regime. O governo primeiro tinha excluído, agora toda gente tem acesso, independentemente do regime. Se tiver começado a trabalhar antes dos 14 e se já tiver 60 anos vai poder reformar-se sem penalização”, frisou a líder bloquista.

Catarina Martins considerou ainda, que “ já é mais do que tempo para acabar com o fator de sustentabilidade para quem já trabalhou 40 anos e tem 60 anos. Não é aceitável a penalização das reformas.”

A Coordenadora do Bloco de Esquerda salientou, no entanto, que existem “dois problemas para resolver” na área das reformas.

Uma primeira questão está relacionada com “quem pediu a reforma antecipada ao abrigo da lei anterior e tem longas carreiras contributivas, muito longas, e tem reformas de absoluta miséria e, portanto, é preciso compreender como é que se vai responder a estas pessoas, que foram tão injustiçadas com as regras do anterior Governo ”.

Por outro lado, referiu que é preciso “valorizar” as pensões baixas, esperando que, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), “tenham um cuidado especial”.

“Eu acrescentaria a estes problemas o desemprego de muito longa duração”, lamentou ainda Catarina Martins.

“Como nós sabemos há pessoas que começaram a trabalhar muito muito jovens, mas que não têm estas carreiras contributivas tão longas, muitas delas são vítimas do desemprego de longa duração em Portugal, julgo que também será preciso resposta” afirmou.

A decisão tomada em Conselho de Ministros “faz justiça a muitas pessoas que já estão à espera há tempo demais, teremos de fazer justiça a todas as outras que ficam de fora”, realçou a coordenadora do Bloco de Esquerda.

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