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Catarina Martins questiona governo sobre requisição civil de privados para reforçar SNS

A coordenadora do Bloco confrontou o primeiro-ministro com a necessidade de requisição civil para garantir combate ao Covid-19. Catarina Martins questionou ainda sobre despedimentos, participação da banca no esforço nacional, extensão de apoio para cuidar de crianças além da Páscoa e apoio para cuidar de idosos e pessoas com deficiência.

No lançamento do debate desta terça-feira com o primeiro-ministro, Catarina Martins fez questão de voltar a agradecer quer aos profissionais de saúde e trabalhadores de setores essenciais que têm sido “incansáveis”, quer aos que não tendo este tipo de funções cumprem o isolamento social de forma a contribuir para diminuir a contaminação do novo coronavírus.

A coordenadora do Bloco pensa que o desafio agora colocado aos cuidados de saúde “pode ser para lá da sua capacidade instalada”. A este propósito lembrou o trabalho já feito para reforçar o Serviço Nacional de Saúde mas quis vincar que “não chega é será necessário mais.

E lembra também as notícias de “como hospitais privados se têm portado”, nomeadamento o exemplo da CUF “e a forma como fechou logo as urgências”, a “irresponsabilidade” no Hospital da SAMS e a forma como laboratórios privados fazem agora dinheiro com os testes, ou a venderem testes “mesmo a quem não tem prescrição médica” ou a venderem-nos ao Estado “por cem euros quando custam 30”.

Face a este panorama, Catarina Martins questionou António Costa se “esta não seria altura de fazer requisição civil aos privados para garantir todos os meios com a articulação e a hierarquia necessária, com a continuidade de cuidados e com o fornecimento de equipamentos”.

Isto uma vez que “a pressão sobre o SNS é tanta” e que a “requisição é provável, não é melhor fazê-la mais cedo do que mais tarde porque se o SNS estiver em rutura será muito mais difícil fazer a integração destes serviços?”

Sendo preciso “garantir que há produção industrial nomeadamente para os elementos de proteção individual que estão a faltar”, o Bloco defende que “este poderia ser o momento para o governo ter uma intervenção sobre a capacidade de produção em Portugal para garantir que não faltam equipamentos ou outros meios que sejam necessários.”

Na segunda das suas perguntas, Catarina Martins olhou para os despedimentos que estão a acontecer em vários setores: a TAP despediu cem precários e ameaça que outros 700 contratos a prazo possam acabar, a FNAC despediu trabalhadores em período experimental, a Forex despediu contratos a prazo e temporários, p IEFP não está a pagar aos formadores. “Não acha que está na altura de irmos mais longe protegendo o emprego, nomeadamente fazer aos contratos a prazo o mesmo que às rendas: prolongar para não acabarem neste período” questionou.

Assegurando não ter dúvidas que a economia “precisa de mais apoio para garantir o emprego” e afirmando ser necessário um apoio mais rápido para as micro e pequenas e médias empresas “que são quem garante a maior parte do emprego em Portugal”, a dirigente bloquistas perguntou se o governo não considera “mais apoio com mais condicionalidade para manter o emprego

nomeadamente, chamando a banca a este esforço, garantindo a suspensão das prestações bancárias das empresas neste período”.

Catarina Martins levantou ainda o problema dos apoios para acompanhar crianças acabarem na altura das férias da Páscoa, apesar de, por exemplo, terem encerrado ATL, e de não poderem estar com os pais. E de não existirem apoios pensados para quem vai cuidar de idosos ou de pessoas com deficiência, apesar de centros de dia ou outros apoios terem fechado.

Outra questão colocada foi sobre o Conselho Europeu, é preciso que a austeridade não seja reposta no futuro e o Banco Central Europe deve entrar em campo “o mais cedo possível, financiando os Estados a sua capacidade na saúde e segurança social”.

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