You are here

Catarina Martins: “Direitos humanos básicos dos presos têm que ser respeitados”

A coordenadora bloquista, acompanhada pelo deputado José Manuel Pureza, visitou esta terça-feira o Estabelecimento Prisional de Lisboa. Unidade com lotação para 800 reclusos alberga cerca de 1100.
Foto de Mário Cruz/Lusa.

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, esteve esta terça-feira de manhã no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL). Durante a visita, na qual foi acompanha pelo deputado José Manuel Pureza, encontrou 1100 reclusos, numa unidade com lotação apenas 800 e problemas na alimentação, saúde e celas, além do “frio e correntes de ar”.

“As pessoas que estão num estabelecimento prisional estão seguramente a cumprir as suas penas, mas continuam a ter de ser respeitados os seus direitos humanos básicos”, afirmou, lamentando a “situação intolerável de sobrelotação” e até “tetos que caíram”, devido a “uma década de desleixo”.

"No Orçamento do Estado para 2017 foi aprovado, por proposta do Bloco de Esquerda, um levantamento da situação prisional em Portugal para que haja um plano de investimento e é essencial que não se fique um ano à espera para que tal aconteça”.

Questionada pelos jornalistas sobre o anúncio de que o primeiro-ministro António Costa pretende dedicar o primeiro trimestre do ano à descentralização, Catarina Martins referiu que “a regionalização tem estado esquecida e é um dossier que valeria a pena voltar a debate”.

A coordenadora bloquista frisou ainda que “a descentralização precisa de três componentes: competências claras, responsabilização democrática sobre quem assume responsabilidades e meios financeiros”.

Termos relacionados Política
(...)