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Catarina: Comissão Europeia devia reconhecer que é preciso reestruturar a dívida

A porta-voz do Bloco afirmou nesta sexta-feira que “a CE analisa corretamente quando diz que o Governo PSD/CDS aumentou a dívida pública e que a dívida pública é um risco para o país", mas devia retirar a consequência da análise: “que é preciso iniciar rapidamente o processo de reestruturação das dívidas públicas dos países periféricos da zona euro”.
Joana Mortágua e Catarina Martins na sessão do Bloco em Pinhal Novo – Foto de Mário Cruz/Lusa

Catarina Martins participou juntamente com Joana Mortágua, numa sessão pública sobre o Orçamento do Estado para 2016, no salão dos Bombeiros Voluntários do Pinhal Novo, no distrito de Setúbal, nesta sexta-feira 26 de fevereiro.

Referindo-se ao relatório da Comissão Europeia sobre Portugal divulgado nesta sexta-feira, a porta-voz do Bloco de Esquerda disse: "A Comissão Europeia (CE) faz uma análise do Orçamento do Estado em Portugal e das condições do país. E faz uma análise correta. A Comissão Europeia analisa corretamente quando diz que o Governo PSD/CDS aumentou a dívida pública e que a dívida pública é um risco para o país".

“O que a CE não faz é retirar a consequência da sua análise, que é chegarmos à conclusão de que é preciso iniciar rapidamente o processo de reestruturação das dívidas públicas dos países periféricos da zona euro. Não basta analisar, é depois preciso fazer. E é porque não se faz, que, em boa medida, não acaba a austeridade", afirmou Catarina Martins.

A porta-voz bloquista apontou também: "No mesmo relatório em que fala da dívida, a CE diz também que um dos riscos para ao país é o risco do Bloco de Esquerda e do PCP. Eu quero garantir-vos que o Bloco de Esquerda não é nenhum risco para o país; é uma garantia de um caminho claro de recuperação de rendimentos e de defesa dada economia e do emprego em Portugal".

Catarina Martins realçou que o debate do OE para 2016 deixou claro que “a soberania democrática está posta em causa no nosso país”

Catarina Martins realçou ainda que o debate do OE para 2016 deixou claro que “a soberania democrática está posta em causa no nosso país”, lembrando que o OE “veio de Bruxelas com menos 300 milhões de euros no bolso das famílias do que a versão inicial” e que Bruxelas “tinha mandado dar 3.000 milhões de euros ao Santander” através do Banif.

Referindo-se à necessidade de estender o subsídio do desemprego a todos os desempregados, Catarina Martins afirmou: "Poderíamos dizer que isso não é feito porque não há dinheiro. Mas não é por não haver dinheiro, é porque ainda não há uma correlação de forças que o permita. Há uns meses também nos diziam que era impossível descongelar pensões, porque o que estava acordado com Bruxelas era cortar 600 milhões. Foi possível. Ainda não há é uma correlação de forças para renegociar a divida e fazer tudo o resto que e preciso fazer".

Que diferença faz o Bloco

Joana Mortágua começou por afirmar que “este não é o OE do Bloco de Esquerda, porque cumpre os constrangimentos orçamentais europeus” e a UE “quer impor austeridade”, mas também não é o orçamento da direita porque “não tem o objetivo destrutivo de juntar miséria à miséria já acumulada nos 4 anos de governo PSD/CDS-PP”.

A deputada salientou então que o OE para 2016 “impõe uma política de recuperação de salários e pensões”, apontando que o “PSD tem vergonha de na especialidade ir apontar cortes de salários e pensões”, por isso não vai fazer propostas na especialidade.

“Este orçamento é o resultado do acordo do PS, com Bloco, PCP e PEV e, por isso, é melhor do que seria um orçamento do PS apenas”, afirmou Joana Mortágua

“Este orçamento é o resultado do acordo do PS, com Bloco, PCP e PEV e, por isso, é melhor do que seria um orçamento do PS apenas”, afirmou Joana Mortágua, sublinhando que “este orçamento cumpre a Constituição” e juntamente com o OE para 2016 vem “a recuperação de direitos”. A deputada exemplificou com a Escola Pública, citando nomeadamente o fim dos exames e o fim da prova de avaliação dos professores.

Falando ainda da diferença que faz a participação do Bloco, com o acordo com PS, PCP e PEV, Joana Mortágua apontou a “centralidade da recuperação de rendimentos do trabalho, uma prioridade do Bloco”, destacando o caso do salário mínimo nacional.

A deputada falou ainda da recuperação de rendimentos na função pública, sublinhando em primeiro lugar que “20% da austeridade foi imposta aos funcionários públicos nos últimos 4 anos” e, em segundo lugar que “a função pública é a garantia de que o Estado garante o funcionamento dos serviços públicos”.

“A direita queria cortar 600 milhões às pensões. O PS propunha o congelamento das pensões. O Bloco conseguiu que as pensões aumentassem”, realçou ainda Joana Mortágua.

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