Catalunha: Juiz acaba com regime aberto dos presos do “procés”

Foi no dia seguinte às eleições catalãs que deram a maioria dos votos aos independentistas que a procuradoria espanhola anunciou a intenção de manter dentro da cadeia os dirigentes políticos e sociais condenados por participação na organização do referendo à independência da Catalunha. Esta terça-feira, poucas horas depois se se saber o resultado da votação no Parlamento Europeu sobre a retirada da imunidade aos três eurodeputados catalães no exílio,  um juiz de execução de penas anunciou a sua decisão: ao fim de pouco mais de um mês em regime de terceiro grau, semelhante ao regime aberto exterior no sistema penitenciário português, os presos têm de voltar à cadeia.

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O regresso ao regime de segundo grau prevê que os presos só possam ter licença para sair da cadeia para trabalhar ou fazer voluntariado. O facto de terem cumprido um quarto da pena a que foram condenados dá-lhes também 36 dias de licença anual. A próxima revisão deste regime deverá acontecer em meados de julho.

Segundo o El Periódico, para justificar o regresso ao regime de segundo grau, o juiz invocou que os presos ainda não assumem ter cometido um delito e que é necessário passar mais tempo “para que o tratamento penitenciário produza os seus efeitos”. Todos assumem a responsabilidade pelos factos que ditaram a sua condenação, mas estes "aparecem contextualizados, minimizados ou justificados”, aponta o juiz. O magistrado estranha ainda que tenha sido aplicado o regime de terceiro grau a todos os condenados ao mesmo tempo, quando o habitual é que os reclusos envolvidos nos mesmos factos tenham “uma evolução diferente e, em consequência, uma resposta individualizada”.

A decisão aplica-se aos sete presos na cadeia de Lledoners e poderá estender-se a Carme Forcadell e Dolors Bassa se o juiz do círculo das suas penitenciárias se pronunciar no mesmo sentido. Até lá, continuarão a sair diariamente e a regressar à cadeia apenas para dormir de segunda a quinta-feira.

Oriol Junqueras, Jordi Turull, Raül Romeva, Joaquim Forn, Jordi Sànchez e Jordi Cuixart regressaram à prisão de Lledoners ao final da tarde de terça-feira - Josep Rull encontra-se a convalescer de uma cirurgia - e todos contestaram a decisão do juiz.

“Fecham-nos outra vez na prisão. Mas não nos vão calar nem fazer-nos renunciar a seguir trabalhando para construir um país independente, inteiramente livre, democrático e próspero”, afirmou Jordi Sànchez, o ex-líder da Assembleia Nacional Catalã. O ex-eurodeputado Raül Romeva, que liderou a diplomacia catalã no governo de Puigdemont, foi informado da decisão do juiz à saída de um debate e declarou em seguida que “o fosso que o Estado está a cavar na democracia está a tornar-se mais profundo e irreparável”.

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“Nem arrependimentos, nem terceiro grau: a partir do exílio, da prisão ou da rua nunca deixaremos de lutar, nunca”, afirmou o ex-presidente do Òmnium Cultural, Jordi Cuixart.

O líder da Esquerda Republicana Catalã, Oriol Junqueras, gravou um vídeo a caminho da penitenciária a dizer que a decisão não o surpreende. “Não querem que falemos com as pessoas e que as pessoas falem connosco porque têm medo de nós. E sobretudo têm medo da liberdade, da democracia, da liberdade, do confronto de ideias”, afirmou.