Caso BPN: Ministério Público arquiva inquérito contra Dias Loureiro e Oliveira e Costa

04 de April 2017 - 23:58

Ministério Público diz que não foi possível identificar, "de forma conclusiva, todos os factos suscetíveis de integrar os crimes imputados aos arguidos". Em 2009, Oliveira e Costa declarou no parlamento: "se não fosse o raio da Biometrics hoje não estaríamos aqui. Foi um negócio ruinoso".

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Dias Loureiro, Oliveira e Costa, Cavaco Silva - Foto de António Cotrim/Lusa
Dias Loureiro, Oliveira e Costa, Cavaco Silva - Foto de António Cotrim/Lusa

Segundo a agência Lusa, em comunicação divulgada nesta terça-feira 4 de abril de 2017 o Ministério Público (MP) anuncia o arquivamento do inquérito contra Dias Loureiro e Oliveira e Costa no caso BPN.

Dias Loureiro e Oliveira e Costa eram suspeitos dos crimes de burla qualificada, branqueamento e fraude fiscal qualificada, neste inquério aberto em 2009.

"Não obstante as diligências realizadas, não foi possível reunir prova suficiente, suscetível de ser confirmada em julgamento, da prática dos crimes imputados a estes arguidos [Dias Loureiro e Oliveira e Costa] e ao suspeito Abdul al-Assir [cidadão libanês]", refere o Ministério Público, segundo a agência Lusa.

O arquivamento que decorreu no DCIAP ( Departamento Central de Investigação e Ação Penal), abrangeu ainda Luís Caprichoso, ex-administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), também arguido e em queo Ministério público considera que ele "não praticou" o crime de fraude fiscal qualificada "que lhe foi imputado".

O MP diz que a investigação visou a "prática de factos conexos com o Grupo BPN/SLN, com o negócio de venda da sociedade REDAL, de Marrocos, e com a aquisição de uma participação de 25% do capital da sociedade BIOMETRICS, de Porto Rico".

Salienta ainda que "toda a prova produzida nos autos revela, relativamente àqueles negócios, uma engenharia financeira extremamente complexa, a par de decisões e práticas de gestão que suscitaram suspeitas sérias sobre os reais fundamentos dos negócios subjacentes às participações na REDAL e na BIOMETRICS e ao pagamento de comissões não justificadas".

Tais negócios "implicaram a concessão de financiamentos por bancos do Grupo BPN a entidades instrumentais, que não foram pagos, com consequente prejuízo para o Grupo, para além de transferências de capital para concretização do negócio da BIOMETRICS", refere o MP.