Carta de princípios da FCT defende aumento de financiamento

Em dezembro, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, convidou 38 investigadores nacionais para um grupo de reflexão sobre o futuro da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que incluía Paulo Ferrão e Miguel Castanho, que serão hoje empossados presidente e vice-presidente da FCT.

No mesmo dia da tomada de posse da nova direção da FCT, o ministro da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Manuel Heitor, e a secretária de Estado da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Maria Fernanda Rollo, assinam uma carta de princípios de orientação para a fundação, que defende as conclusões do grupo de reflexão, destacando o aumento do financiamento para o setor e o rejuvenescimento do corpo de investigadores.

Do grupo de reflexão fizeram parte, entre outros, Boaventura de Sousa Santos, João Teixeira Lopes, Lígia Amâncio (antiga vice-presidente da FCT e investigadora no ISCTE), o físico Carlos Fiolhais, a investigadora do Instituto de Medicina Molecular Maria Mota, e o patologista Manuel Sobrinho Simões. A 27 de janeiro, o grupo de investigadores divulgou o seu relatório final (pode ser lido na íntegra aqui), que enumera várias prioridades para aquela que é, de longe, a principal fundação responsável pelo financiamento da investigação em Portugal.

Essencialmente, o grupo refere a necessidade de substituir as atuais bolsas de investigação precárias por contratos com todos os direitos, para estancar a emigração de investigadores e promover o rejuvenescimento do corpo de investigadores. Em segundo lugar, referem a importância de repensar a forma como a FCT avalia, afirmando que cada painel de avaliação tem de ter cientistas ativos nas respetivas áreas. Por outro lado, a FCT deve assumir o seu papel central no sistema científico nacional e encontrar estratégias para apoiar os investigadores em continuidade, reduzindo o peso burocrático a que estão sujeitos. Por último, a FCT deve aumentar o financiamento e regularizar os pagamentos.

No Orçamento do Estado para 2016, está prevista a contratação de 400 investigadores doutorados - 100 por trimestre - para as unidades de investigação das universidades e laboratórios públicos, um dos pontos presentes no acordo do PS com o Bloco. Em 2016, de acordo com o ministro Manuel Heitor, citado pela Lusa, o orçamento previsto para a FCT aumenta cerca de 502 milhões de euros, ou seja, 4.6%, em relação ao valor de 2015.

Investigação em Portugal depois de quatro anos de governo PSD/CDS

Os anos do governo da direita foram desastrosos para a investigação em Portugal, em todos os níveis. O desinvestimento em Educação caiu para valores de 2004; os valores das bolsas de investigação estão por atualizar desde 2002; os cortes nas bolsas de doutoramento e pós-doutoramento variaram entre os 40 e os 65% e remontam a valores de 1994; o concurso investigador FCT apenas respondeu a 14% das candidaturas, provocando um despedimentos coletivos na comunidade.

Os laboratórios públicos associados viram o seu financiamento cortado em 40%; o processo de avaliação das unidades de investigação decorreu com erros sucessivos e critério opacos. Em consequência, metade dos centros de investigação estão hoje na ruína financeira e neles trabalham milhares de investigadores impossibilitados de construir uma carreira científica ou sequer iniciá-la.

As taxas de execução dos últimos concursos FCT para financiamento de projetos de investigação foi de 12%, em 2012, e de 13% em 2014; o valor de investimento em ciência em 2013, em percentagem do PIB, caiu para 1,34%, ou seja, para valores inferiores aos de 2008 e contra os 2,02% da média na União Europeia.

Segundo um inquérito do Grupo de Bolseiros da Associação de Combate à Precariedade, cerca de 80% dos investigadores nunca teve um contrato de trabalho, a grande maioria destes são bolseiros e perante a sua condição precária, pretendiam emigrar.