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Carta aberta pede ao Governo que defenda autodeterminação do Sahara Ocidental

A carta subscrita por 677 pessoas e organizações apela a António Costa e João Gomes Cravinho para que participem na construção de uma "solução credível e duradoura que acabe com a guerra em curso e favoreça a estabilidade da região".
Foto Michele Benericetti/Flickr

Um grupo de cidadãos e organizações solidárias com a luta do povo sarahaui pela sua autodeterminação decidiu escrever ao Governo português a propósito do "momento definidor" para o futuro do território sob ocupação marroquina.

Os subscritores apelam ao Governo que mantenha na sua agenda a "defesa clara e explícita do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental" e que "estabeleça um diálogo continuado sobre a questão com as duas partes em conflito", a Frente Polisario e.o Reino de Marrocos, "de modo a estar sempre informado em primeira mão e a poder colaborar na construção de uma solução credível e duradoura que acabe com a guerra em curso e favoreça a estabilidade da região".

No âmbito das negociações sob os auspícios da ONU, a carta aberta pede ao executivo português que contribua ativamente para o reconhecimento da "imprescindibilidade de realizar um referendo" e que apoie a constituição de uma capacidade de monitorização da matéria do âmbito da MINURSO para que se consiga fazer cessar as violações de direitos humanos no Sahara Ocidental. Por outro lado, exorta o Governo a não envolver Portugal em empreendimentos localizados naquele território e a cumprir rigorosamente as sentenças dos tribunais da União Europeia relativas aos acordos comerciais celebrados com Marrocos.

"Acreditamos que Portugal tem condições especiais para desempenhar um papel que faça prevalecer o direito sobre a força, apoiando-se na sua experiência e na credibilidade ganha pelo contributo decisivo que deu para o sucesso do processo de autodeterminação do povo de Timor-Leste", sublinham os subscritores.

A Carta foi promovida por um conjunto de personalidades e de organizações da sociedade civil, entre as quais se contam nomes da cultura como Alice Vieira, João Salaviza, Lídia Jorge, Maria João Luís, Sérgio Godinho e Teresa Salgueiro; académicos como Ana Drago, Boaventura de Sousa Santos, Eduardo Paz Ferreira, Francisco Louçã, Luís Moita e Manuel Carvalho da Silva; figuras ligadas à intervenção política como Ana Gomes, Arménio Carlos, Helena Roseta, Ilda Figueiredo, José Manuel Pureza e Pedro Bacelar de Vasconcelos; militares de Abril como Vasco Lourenço e Martins Guerreiro; ou ainda militantes dos Direitos Humanos como o teólogo Bento  Domingues e o economista Victor Nogueira.

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