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“Carlos Costa não tem condições para ser governador do Banco de Portugal”

Mariana Mortágua defende que há um conflito de interesses devido ao envolvimento do governador do Banco de Portugal com a CGD na altura em que a sua administração concedeu créditos de risco injustificados. Por isso, a deputada anunciou que o Bloco apresentou no Parlamento um projeto de resolução que recomenda ao governo a sua exoneração.
Foto de Paula Nunes

A dirigente do Bloco questionou se alguém no país “pode garantir que Carlos Costa é idóneo para ser governador do Banco de Portugal” (BdP). E respondeu à sua pergunta: “não há!” Isto já que “o BdP se recusa a avaliar o seu próprio governador. E sem avaliação há suspeita.”

A consequência disto é clara para o Bloco: “um governador sob suspeita de idoneidade, que se escuda no seu estatuto de governador do BdP para não ser avaliado, não tem condições para ser governador do BdP.” Por isso, o partido entregou no Parlamento um projeto de resolução em que se recomenda ao governo a exoneração do governador do BdP.

Este pedido vem na sequência da auditoria às atividades da Caixa Geral de Depósitos (CGD) que detetou várias irregularidades na concessão de créditos entre 2000 e 2015, grande parte destas operações foi concentrada nos anos de 2000 e 2007, “sendo que do total das perdas de 1647 milhões 44% dos casos dizem respeito a operações em que as decisões de crédito não acolheram os pareceres e condições da Direção e Gestão de risco sem que a auditora tenha encontrado uma justificação para esse não acolhimento.”

Mariana Mortágua sublinha que “ao contrário do que já aconteceu no passado como por exemplo quando o Banco de Portugal pediu uma auditoria externa a atos de gestão do BES, neste caso o BdP recusou pedir uma auditoria”. Mas, uma vez que recebeu as suas conclusões, “aquilo que se exige do BdP é que este atue no sentido e apurar todas as responsabilidades no âmbito destas operações e destas irregularidades incluindo que avalie a idoneidade dos antigos administradores executivos da Caixa.”

No seu projeto, o Bloco lembra que dois dos administradores envolvidos na concessão de créditos não receberam o aval de idoneidade na avaliação do Banco Central Europeu, Norberto Rosa que não pode integrar a administração do BCP, e Pedro Cardoso, que não pode integrar um banco de investimento pela mesma razão. A deputada do Bloco esclareceu que há “um único ex-administrador da CGD que o BdP já disse que não vai avaliar. Trata-se do governador do BdP, Carlos Costa”, administrador executivo da CGD entre 2004 e 2006 e que pertenceu ao conselho de crédito que aprovou operações que não cumpriram os pareceres de risco “sem que tenhamos noção de qualquer justificação para esse incumprimento das avaliações de risco”.

A dirigente bloquista exemplificou: “algumas dessas operações resultaram em avultados prejuízos para a Caixa como é o caso da compra do empreendimento de Vale do Lobo e também de empréstimos dados a accionistas como Joe Berardo para comprar ações de várias empresas portuguesas.” Tendo concluído que, havendo suspeitas sobre a sua idoneidade “para ser governador do BdP”, este não deveria continuar a manter o cargo que atualmente ocupa.

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