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Cardiologistas alertam para falta de medidas de apoio a doentes cardiovasculares

Sociedade Portuguesa de Cardiologia pede ao governo medidas urgentes para esta população de risco. Bloco leva questão ao parlamento no debate da próxima semana.
Mural Banksy
Foto Michela/Flickr

Numa carta dirigida ao primeiro-ministro, o presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia alerta o governo para a falta de medidas de proteção a um grupo específico de risco no decurso da atual pandemia da Covid-19. “Preocupam-nos os doentes com menos de 70 anos, profissionalmente ativos e que não se qualificando para uma baixa médica dado não apresentarem doença incapacitante, são portadores de doença cardiovascular que os colocam em maior risco”, refere Victor Gil.

“Tanto quanto sabemos, este grupo não é abrangido pelo regime de proteção especial presente no Decreto nº2-A/2020 de 20 de março. E, infelizmente, desconhecemos até ao momento medidas de apoio social para este subgrupo comprovadamente de alto risco e que representará uma pressão ainda maior para o nosso sistema de saúde se vierem a ser infetados”, sublinha o presidente da Sociedade Portuguesa de Cardiologia, lembrando que na província chinesa de Wuhan “a mortalidade destes doentes foi de 10.5%, muito mais alta do que a mortalidade global (2.3%) e também daquela apresentada por doentes diabéticos (7.3%) ou hipertensos (6%)”. Dados que estão em linha com o registado noutros países, acrescenta.

No pacote de medidas em debate na próxima semana na Assembleia da República, quando se discutir a apreciação parlamentar dos decretos de governo, o Bloco de Esquerda apresentará uma alteração ao decreto do governo que vai no sentido da preocupação manifestada pela Sociedade Portuguesa de Cardiologia.

Segundo a proposta anunciada na segunda-feira pelo líder parlamentar do Bloco, a dispensa de atividade profissional deve estender-se às pessoas “que correspondam às situações de risco identificadas pela Autoridade Nacional de Saúde”, como os portadores de doença cardiovascular, “sempre que a mesma não possa ser exercida em regime de teletrabalho”.

Essa dispensa do exercício da atividade “não pode em caso algum resultar na cessação de vínculo contratual e é equiparada a doença”. Na proposta apresentada por Pedro Filipe Soares, “o reconhecimento do direito ao subsídio de doença não depende de verificação do prazo de garantia, do índice de profissional, idade e da certificação da incapacidade temporária para o trabalho” e a atribuição do subsídio “não está sujeita a período de espera”, devendo corresponder a 100% da remuneração de referência.

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