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Câmara de Montalegre: Presidente e vice acusados de corrupção

O presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, do PS, arrisca-se a perder o mandato. Estão a ser investigados 25 arguidos por suspeitas de corrupção, prevaricação e abuso de poder.
Orlando Alves, presidente da Câmara de Montalegre, foto da página da autarquia.
Orlando Alves, presidente da Câmara de Montalegre, foto da página da autarquia.

Segundo investigação do Sexta às 9, em causa estão ajustes diretos e ordens de pagamento a empresas de familiares de Orlando Alves. O atual Presidente encontra-se no seu segundo mandato pelo Partido Socialista, força partidária presente na Câmara, ininterruptamente, desde 1989.

A reeleição de Orlando Alves, há três anos, não ocorreu sem polémica. Na altura, também o Sexta às 9, filmou dezenas de emigrantes a chegarem ao aeroporto na véspera das eleições, recebidos por um presidente da junta do PS. Depois de transportados em autocarros alugados até Montalegre, onde votaram, regressaram de imediato a França.

“Já há muito que o tema das famílias políticas é motivo de debate em Montalegre”, indica o Sexta às 9, dando como exemplo um vídeo disponível online, da Barroso TV, de um discurso do atual presidente.

Para o DIAP do Porto há indícios de que possam ter sido cometidos crimes na Câmara de Montalegre

A 9 de julho deste ano, inspetores da Polícia Judiciária, acompanhados por um juíz, apareceram em Montalegre com mandado para 33 buscas, na Câmara Municipal de Montalegre (CMM), em empresas locais, em casas particulares e numa instituição bancária.

A investigação procurava indícios de crimes de corrupção ativa, participação económica em negócio, prevaricação, abuso de poder e falsificação de documento. Foram constituídos 25 arguidos, entre os quais o presidente e o vice-presidente da autarquia. Os factos que estão a ser investigados referem-se ao período entre 2013 e 2019, precisamente desde que Orlando Alves é presidente da CMM.

Nos autos, a que o Sexta às 9 teve acesso, é feita uma listagem de negócios, no total de cerca de 5 milhões de euros, que a autarquia de Montalegre realizou por ajuste direto com empresas locais, na maioria pertencentes a familiares do autarca, nomeadamente um irmão, uma cunhada e sobrinhos.

Nestes negócios respeitantes, sobretudo, a adjudicações de obras, deteta-se que muitas foram fracionadas. Segundo o Sexta às 9, o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional do Porto explica que isto se trata de empreitadas, cujo valor obrigaria à realização de concursos públicos, terem sido divididas em vários ajustes diretos.

Também no mandado de busca consta a informação de que não foi Orlando Alves que interviu diretamente nas contratações das empresas de familiares seus, quem assinou foi o vice-presidente David Teixeira.

A assinatura eletrónica de Orlando Alves aparece sim em pelo menos seis ordens de pagamentos, em outubro de 2013, a uma empresa na altura de um sobrinho, mas que antes e depois sempre pertenceu ao irmão. Estas assinaturas, só por si, constituem uma ilegalidade, segundo Paulo Veiga e Moura, especialista em Direito Administrativo contactado pelo Sexta às 9.

Em relação à possibilidade de perda de mandato, Paulo Veiga e Moura é da opinião que as autorizações de pagamento não são suficientes para o justificar. “Se pelo contrário se provar que, além da intervenção no procedimento, o senhor presidente condicionou, influenciou, este mesmo procedimento do qual acaba por influenciar um seu familiar, pois bem, se se provar isso, eu direi que há um bom motivo para haver essa mesma perda de mandato”.

Quer no mandado de busca, quer numa auditoria independente feita a um conjunto de sete obras adjudicadas pela CMM, que não constam da listagem investigada pelo DIAP, surge também a questão do empolamento do preço nalgumas obras.

As obras auditadas por uma equipa de engenheiros coordenada por Agostinho Mendonça são referentes a pequenas intervenções e deram origem a um relatório que constata também uma coincidência “que causa alguma estranheza” em obras num território tão acidentado: as quantidades inicialmente previstas na adjudicação, são as que surgem também nos relatórios finais de vistoria camarária.

Estes autarcas, também na mira do DCIAP por causa da polémica concessão de uma mina de lítio em Montalegre, um escândalo também revelado pelo Sexta às 9 ainda sem conclusão, mesmo depois das investigações de 9 de julho, receberam a solidariedade de todos os presidentes de junta do concelho, nomeadamente dos eleitos pela oposição.

Notícia publicada no Interior do Avesso.

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