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Câmara de Lisboa aprova moção pelo reinício das touradas. Só Bloco vota contra

O vereador Manuel Grilo defende que as touradas não podem fazer parte do novo normal e que o dinheiro público, “que tanta falta faz neste momento delicado de pandemia, não deve ser fonte de financiamento para atividades que não cumprem orientações internacionais quanto ao bem estar animal”.
Cartazes do Bloco na marcha animal.
Cartazes do Bloco na marcha animal.

O CDS apresentou uma moção na Câmara de Lisboa a defender o regresso das touradas. PS e PSD juntaram-se no voto a favor. O PCP absteve-se. Apenas o Bloco e a vereadora Paula Marques votaram contra.

O vereador bloquista Manuel Grilo defende que “este é um ótimo momento para salvaguardarmos o bem estar animal” e que “a realização de touradas não pode fazer parte do novo normal”.

As touradas não podem fazer parte do “novo normal”

Na sua moção agora apresentada, o Bloco propõe que a Câmara “inste o Governo a legislar no sentido de impedir que haja financiamentos públicos a atividades que envolvam sofrimento animal, nomeadamente touradas” e também “que os espaços que atualmente acolhem touradas se convertam em espaços multifuncionais com capacidade para realizar espetáculos culturais ou desportivos que não envolvam qualquer tipo de sofrimento animal”.

E justifica: “com esta proposta queremos dizer claramente não a atividades económicas que façam do sofrimento animal uma fonte de lucro e divertimento”.

Para sustentar a sua posição, o texto da moção do Bloco socorre-se ainda de vários outros argumentos. Um deles é a Declaração Universal dos Direitos do Animal aprovada pela ONU na qual está escrito que “nenhum animal deve ser explorado para entretenimento do homem” e “que as exibições de animais e os espetáculos que se sirvam de animais, são incompatíveis com a dignidade do animal”.

Também a lei de proteção de animais é trazida à colação por dizer que “são proibidas todas as violências injustificadas contra os animais, considerando-se como tais atos consistentes em, sem necessidade, se infligir a morte, o sofrimento cruel e prolongado ou graves lesões a um animal.” Isto apesar de introduzir um regime de exceção para as touradas.

Para além disso, considera-se que “existe evidência científica de que todos os mamíferos possuem capacidade de sentir dor e sofrimento, como tal, o touro é um animal senciente e capaz de sentir dor”.

Os acorrentados

Hugo Evangelista

As sondagens realizadas em Lisboa são também avançadas a favor das medidas preconizadas pelo Bloco. Inquiridos em 2018 pela Universidade Católica, 75% dos lisboetas disseram contra a utilização de dinheiros público para financiar/apoiar as touradas e 89% responderam que nunca assistiram a uma tourada na praça de touros do Campo Pequeno desde a sua reabertura em 2006. Esta falta de público foi o que levou à declaração de insolvência da empresa concessionária da praça de touros do Campo Pequeno e fez com que “cerca de 1800 membros do sector tauromáquico” escrevessem uma carta aberta à Ministra da Cultura solicitando a descida do IVA de 23% para 6%.

Para o Bloco é, portanto, incompreensível que “a subsistência deste setor” seja “garantida através de financiamento público direto e indireto” já que “o erário público não se deve constituir como fonte de financiamento para atividades que não cumpram orientações internacionais e da legislação nacional, com a agravante destas atividades se constituírem como uma alegada fonte de divertimento e gerador de lucro.”

O vereador Manuel Grilo defende ainda que as atividades tauromáquicas incluem “atos de violência relativamente a estes animais que implica necessariamente a exposição pública da imposição de sofrimento aos mesmos” e que “o caminho do progresso é o abandono destas práticas”. Exige-se a escolha “de uma sociedade com padrões éticos elevados e que não aceita que o sofrimento animal seja um divertimento”.

A moção do CDS aprovada a 18 de junho com o voto contra do Bloco recomenda ao governo e autoridades sanitárias que “aprovem, com a maior brevidade, as regras de funcionamento dos espetáculos e dos equipamentos tauromáquicos, com vista à reabertura da atividade tauromáquica durante o mês de Junho”. Alega-se que as orientações da Direção-Geral de Saúde nada referem quanto ao funcionamento de praças, locais e instalações tauromáquicas mas que foi decisão do governo manter encerradas as praças de touros. Para o CDS, “não há motivo para que os espetáculos tauromáquicos tenham um tratamento diferenciado em relação a outros eventos culturais de massas, como espetáculos de música ou dança.”

Outro dos argumentos apresentados é o económico: haverá um prejuízo de quase cinco milhões de euros no setor e “se a atividade não for retomada brevemente, muitos artistas ficarão sem receitas até ao próximo ano”.


Notícia atualizada às 18h30 com a correção do sentido de voto da vereadora Paula Marques no primeiro parágrafo.

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