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Câmara de Grândola avança com urbanização nas dunas de Troia que afeta espécies protegidas

O executivo liderado pela CDU invocou o interesse público para suspender a decisão do tribunal de travar a obra por motivos ambientais. As três empresas que compraram os terrenos têm capital social de um euro cada e uma das gerentes é a dona da Zara. Os ambientalistas não desarmam e marcaram manifestação para o 25 de Abril.
Foto de movimento Dunas Livres.

António Figueira Mendes, presidente da Câmara Municipal de Grândola eleito pela CDU, decidiu a 20 de março, através de uma “resolução fundamentada”, invocar o “interesse público” do projeto turístico-imobiliário Na Praia, a ser construído nas dunas de Troia, para justificar o fim da suspensão da obra decretada anteriormente pelo Tribunal Administrativo de Beja. Esta decisão foi ratificada esta quinta-feira em reunião de Câmara com quatro votos a favor da CDU e três abstenções do PS.

Os seus efeitos podem ainda ser revertidos pelo Tribunal Administrativo de Beja mas, de acordo com o Expresso, o promotor, Ferrado Nacomporta, diz que as obras vão recomeçar já na próxima semana, depois de terem sido travadas pela providência cautelar avançada da Associação Dunas Livres.

Esta plataforma de dez organizações ambientalistas tinha apresentado uma providência cautelar para travar o avanço das obras por considerar que estas destruíam habitats com espécies de flora protegidas pela Diretiva Habitats, exemplificando com a sabina-da-praia e o zimbro-galego. Os defensores das dunas acrescentavam que a medida compensatória prevista, o transplante das plantas, tem uma taxa de sucesso baixa “e muitos dos arbustos intervencionados estão a morrer”.

O Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas confirma que “o transplante envolve inevitavelmente perdas”, acrescentando que “poderão ser definidas outras medidas de mitigação”. Este organismo público tinha sido chamado ao terreno o ano passado pela denúncia da Dunas Livres e confirmou então que houve “atos praticados pelo promotor [desenraizamento ou destruição de plantas] que constituem violação da lei”. Foi aberto um processo de contraordenação que acabou por ser arquivado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo.

As empresas de um euro e o dedo da multinacional espanhola dona da Zara

O negócio é ainda apresentado pelo Expresso como tendo “algumas particularidades”. Uma referência ao facto das três empresas, que compraram os terrenos de cerca de dois milhões de metros quadrados e que valiam 50 milhões de euros, terem um capital social de apenas um euro cada uma e de terem sido criadas dois meses e meio antes da assinatura do contrato de compra e venda dos terrenos à Sonae em 2016.

Sete anos volvidos, o capital social continua nos mesmos valores. E, segundo o semanário, as contas das empresas Ferrado I e II que constam da página Racius “mostram praticamente inexistência de atividade e um elevado valor de financiamento não bancário”. As empresas em causa no negócio têm três sócios gerentes: José António Sousa Uva, José Freneso e Sandra Ortega, a famosa herdeira da multinacional espanhola Inditex, conhecida sobretudo pela marca Zara.

Manifestação pelas dunas a 25 de abril

Entretanto, a Dunas Livres convocou uma ação para o próximo dia 25 de Abril, às 10.30, em frente à Câmara Municipal de Grândola. A ação começará com um protesto silencioso durante a cerimónia do hastear da bandeira, seguida de uma marcha até ao Jardim 1º de Maio, local das comemorações do feriado.

O objetivo é “protestar contra o comportamento desta autarquia que vende, sem regras, o que de mais valioso o município tinha: a terra, a água, as pessoas, as praias, as dunas, as florestas, a paisagem imaculada como quase já não existe no país... futuro de jovens, cultura de antigos.” Criticam o “desenvolvimento insustentável de mega-projectos imobiliários e de turismo de luxo em áreas e com ocupações muito maiores do que todas as localidades de Melides e Comporta” com “quatro campos de golf com relvados verdinhos enquanto na serra o precioso montado definha”. Também não poupam o avanço de “projetos de agricultura intensiva e regadio no meio da charneca, com a reativação ou expansão de minas que irão gastar demasiada água. Com uma linha de comboio desnecessária que virá apenas enfraquecer o montado e separar as pessoas.” E os “acessos às praias privatizados ou altamente condicionados ao ponto de se tornarem impossíveis”, o “fim do parque de campismo e demais infra-estruturas que ainda eram acessíveis ao cidadão comum”.

A Câmara é apresentada como “amiga dos interesses privados de grandes grupos económicos, mas que não ouve a sua própria população”, sendo “conivente com os objetivos dos promotores imobiliários, mas obstaculizadora do trabalho de investigação e vigilância das organizações da sociedade civil que procuram averiguar trespasses à lei no seio destes projetos”. Para os ambientalistas, trata-se de um executivo “se esqueceu de que está na Terra da fraternidade, Grândola, Vila Morena: Em cada rosto igualdade – O povo é quem mais ordena”.

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