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Califórnia declara Glifosato como cancerígeno

O Estado norte americano vai incluir o herbicida da Monsanto na lista de produtos que provocam cancro. Na Europa, uma Iniciativa Legislativa de Cidadãos para o banir já ultrapassou um milhão de assinaturas e será entregue no início de julho. Em Portugal, continua a poder ser utilizado em atividades agrícolas.
Glifosato, conhecido pelo nome comercial de Roundup, continua a poder ser utilizado em atividades agrícolas em Portugal.
Glifosato, conhecido pelo nome comercial de Roundup, continua a poder ser utilizado em atividades agrícolas em Portugal. Foto de Mike Mozart/Flickr.

A multinacional Monsanto colocou o herbicida glifosato no mercado com o nome comercial de Roundup em 1974, após a proibição do DDT. A partir de 7 de julho próximo, o produto será considerado oficialmente como cancerígeno pela agência estatal que faz a avaliação de perigos para a saúde pública na Califórnia, naquele que será um dos maiores contratempos para gigante da alimentação. A Monsanto afirma que vai recorrer da decisão nos tribunais, mas, se a decisão se mantiver, a Monsanto e outras empresas que usem o herbicida terão um ano para retirar o produto das lojas, ou para acrescentar etiquetas a avisar os consumidores do efeito dos seus componentes.

Iniciativa Legislativa de Cidadãos Europeia ultrapassa um milhão de assinaturas

Em 2015, a Agência para a Investigação do Cancro da Organização Mundial de Saúde declarou o inseticida como “provavelmente cancerígeno”, tendo sido a única das principais agências reguladoras de saúde a fazê-lo. Já a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que tem a responsabilidade de classificar os produtos químicos na União Europeia e determinar o seu perigo potencial, considerou que o glifosato não devia ser considerado cancerígeno. Isto levou a Comissão Europeia a relançar o procedimento para a renovação da licença desta substância até ao final deste ano, apesar da chuva de críticas por parte de várias organizações não governamentais, movimentos ambientalistas e partidos políticos.

Perante a posição da Comissão Europeia, vários movimentos ambientalistas (como a Greenpeace ou a Pesticide Action Network) lançaram, no final de janeiro, uma Iniciativa de Cidadania Europeia para banir os herbicidas com glifosato (disponível online aqui). A partir desse momento os promotores da iniciativa tinham um ano para recolher um milhão de assinaturas em pelo menos sete estados membros da União Europeia. Em menos de cinco meses, foi ultrapassado no número de assinaturas que era necessário obter, naquela que foi a recolha de assinaturas mais rápida desde que a ferramenta da Iniciativa Legislativa de Cidadãos foi introduzida a nível europeu. As assinaturas serão entregues no início de julho e, após esse momento, a Comissão Europeia terá três meses para se pronunciar se aceita ou não a proposta, justificando a sua decisão em qualquer dos casos.

Em Portugal, glifosato foi proibido em espaços públicos

Depois de uma proposta do Bloco ter sido chumbada no parlamento com os votos contra da direita e do PCP, foi aprovada em Conselho de Ministros legislação para proibir o uso do pesticida glifosato em espaços públicos. Desde janeiro deste ano que é proibida a sua utilização em espaços públicos como jardins infantis, parques e jardins urbanos, escolas e hospitais “com o objetivo de reduzir e controlar os efeitos sobre a saúde pública”. O entanto, a proibição da utilização do herbicida cancerígeno não foi total e o glifosato continua a poder ser usado em atividades agrícolas.

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