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Brexit: saída desordenada excluída pelo parlamento

Após volte-face do governo, Theresa May reuniu com Jeremy Corbyn para tentar negociar um acordo conjunto de Brexit. Corbyn considerou a reunião "útil mas inconclusiva". Entretanto, o parlamento conseguiu finalmente aprovar uma proposta sobre Brexit, que exclui uma saída desordenada para já.
Imagem de Tiocfaidh ár lá 1916/Flickr.
Imagem de Tiocfaidh ár lá 1916/Flickr.

Após o volte-face de Theresa May, que há dois dias apelou a Jeremy Corbyn para um acordo de Brexit conjunto, os dois líderes reuniram esta quarta-feira. À saída da reunião, comunicados dos dois partidos consideraram a reunião "construtiva", com ambas as partes a mostrarem "flexibilidade" para definirem uma "agenda de trabalhos conjunta".

O volte-face de May enfureceu os setores conservadores mais à direita, juntando mais um ministro e um secretário de estado à longa lista de demissões do governo May devido ao Brexit. May no entanto pouco tem a perder, tendo concluído que tem mais hipóteses de obter um acordo de Brexit com os trabalhistas que com a ala direita da sua maioria, que já recusou o seu acordo três vezes.

Corbyn no entanto considerou mais tarde a reunião "útil mas inconclusiva", não tendo visto na posição de May "tantas mudanças quanto esperava". Em declarações referidas pela Press Association, o líder trabalhista afirmou já a partir do parlamento que May tem de reconhecer que o seu acordo de saída morreu, e tem de acolher as posições trabalhistas se quiser uma saída para o impasse: "queremos uma união aduaneira, queremos acesso ao mercado único", e também um alinhamento dinâmico de leis que "garanta as regras europeias como um mínimo em matérias de ambiente, direitos dos consumidores e direitos dos trabalhadores".

Quanto a um segundo referendo, Corbyn referiu que mantém a opção em aberto como último recurso para evitar uma saída desordenada ou um mau acordo, não fixando linhas vermelhas para lá disso. May em todo o caso continua a recusar a ideia, referiu. Um segundo referendo divide as hostes trabalhistas: a maioria dos membros do partido são a favor da permanência, mas as regiões industriais do norte e das Midlands, bastiões históricos do voto trabalhista, votaram pelo Brexit. Internamente, uma fação defende que se respeite o referendo de 2016 e se procure o melhor acordo de Brexit possível — linha que Corbyn tem seguido; outra fação defende que se aposte tudo num segundo referendo que ainda permita permanecer na UE — linha dominante nos setores centristas do partido, que vêem aí também uma forma de fragilizar Corbyn, mas que também alcança parte da esquerda. Já esta quinta-feira, 25 deputados trabalhistas de zonas que votaram Leave publicaram uma carta a apelar a Corbyn para obter um acordo de Brexit e evitar um segundo referendo.

Nas mesmas declarações, Corbyn criticou todo o processo de Brexit conduzido até aqui: "o governo começou negociações com a UE há mais de dois anos e meio. Não consultaram ninguém, não envolveram ninguém, não acolheram qualquer contributo do parlamento. Simplesmente avançaram às cegas", num processo "completamente ridículo em que nos enfiaram". E não resistiu a recorrer ao sarcasmo: "Quando se escrever a história do parlamento britânico, este período e esta semana serão notáveis, e nesse sentido fascinantes".

Ontem, quarta-feira, o parlamento britânico conseguiu por fim aprovar uma proposta política sobre Brexit, após ter recusado mais de uma dezena desde a semana passada. A proposta, da deputada Yvette Cooper (trabalhista, antiga candidata à liderança do partido vencida por Corbyn) e Oliver Letwin (conservador), impõe a Theresa May que peça à UE um adiamento prolongado do prazo de saída se o parlamento não aprovar um acordo até 12 de abril. Ou seja, o cenário de uma saída sem acordo ficaria excluído, pelo menos para já, assim UE o aceite. A proposta, que avançou num processo expedito que levou horas — normalmente, a elaboração, discussão e aprovação de leis leva semanas — foi votada já perto da meia-noite e aprovada por apenas um voto: 313 a favor, 312 contra. Seguiu para apreciação já hoje na câmara dos lordes, a câmara alta do parlamento britânico. O governo já se manifestou contra a mesma, afirmando que, independentemente das intenções, ela aumenta o risco de uma saída sem acordo por acidente, e instou os lordes a refletirem antes de a aprovar.

Entretanto, o Parlamento Europeu ratificou esta quinta-feira uma posição do Conselho Europeu (órgão da UE que reúne os governos nacionais) que isenta os cidadãos britânicos da necessidade de vistos quando se desloquem à UE por períodos curtos (90 a 180 dias), uma medida preventiva para o caso de se precipitar uma saída desordenada a 12 de abril. Reciprocamente, a UE exige a mesma garantia para os cidadãos comunitários que visitem o Reino Unido. O texto da decisão gerou controvérsia por referir Gibraltar como "colónia da coroa britânica", por pressão espanhola.

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