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Brasil: Supremo ratifica anulação de condenações de Lula

Com a decisão, Lula poderá ser candidato às presidenciais de 2022. Diz que não guarda “raiva de ninguém” e que “a briga agora é para tentar consertar o Brasil”.
Lula a prestar declarações depois da sua libertação. Foto: Ricardo Stuckert/Fotospublicas.com.
Lula a prestar declarações depois da sua libertação. Foto: Ricardo Stuckert/Fotospublicas.com.

O Supremo Tribunal Federal do Brasil rejeitou esta quinta-feira um recurso da Procuradoria-Geral da República que pretendia reverter a decisão de anulação das condenações do ex-presidente Lula da Silva.

Por oito votos contra três, o organismo manteve a decisão defendida pelo relator Edson Fachin, a 8 de março passado, que retirou os processos da 13ª Vara Federal de Curitiba. Segundo o Supremo, esta apenas tinha competência nos casos que diziam diretamente respeito à Petrobras, a empresa petrolífera brasileira, e, defendeu Fachin, ficou “demonstrado” que as condutas imputadas a Lula “não foram direcionadas a contratos específicos, celebrados entre o grupo OAS e a Petrobras”.

Na próxima semana, o Supremo vai julgar se esta declaração de incompetência anula ou não outro processo: em que o juiz Sergio Moro é julgado por suspeição ou parcialidade. Fachin considera que sim, o que poderia anular processos contra o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.

Isto permite que Luiz Inácio da Silva, depois de ter passado 580 dias preso e de ter sido impedido de concorrer às eleições de 2018, volte a ter direitos políticos, podendo a partir de agora candidatar-se às eleições presidenciais de 2022 para as quais surge como favorito em algumas sondagens.

Em entrevista à rádio O Povo CBN, Lula declarou: “A minha briga agora é pra tentar consertar o Brasil. Por isso, não guardo raiva de ninguém”. O dirigente histórico do Partido dos Trabalhadores defendeu ainda que “se alguém roubou que seja preso”, esclarecendo que a anulação dos seus processos não corresponde à anulação da Lava Jato.

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