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Brasil: “Primavera Feminista” quer demitir Cunha

Presidente da Câmara dos Deputados, que está a ser investigado por vínculo a casos de corrupção, é um dos autores do PL 5069 que provoca o retrocesso de direitos das mulheres diante de casos de violação. Por ano ocorrem 500.000 violações de mulheres no país.
Fotos Juntas SP/Facebook

No Rio de Janeiro e em São Paulo, nesta quinta-feira, as mulheres voltaram às ruas para protestar contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, que é um dos autores do projeto de lei (PL 5069) que cria novas regras para o atendimento de vítimas de violência sexual.  As manifestantes exigiram a demissão de Cunha e voltaram a denunciar as disposições do projeto de lei como um retrocesso em relação aos direitos das mulheres. Foi o terceiro protesto em duas semanas deste movimento, que já está a ser chamado de “Primavera Feminista”.

Na capital paulista, a manifestação reuniu pelo menos 2.000 pessoas. No Rio de Janeiro, pelo menos mil pessoas, na sua maioria mulheres, atravessaram as ruas do centro da cidade até à famosa praça da Cinelândia.

Para além das faixas “Fora Cunha” e “Mulheres contra Cunha”, as manifestantes levavam cartazes e faixas com inscrições como “Deputados, tirem as mãos dos nossos úteros”, ou “Regular o meu corpo? Aborte essa ideia”.

A revolta das mulheres contra o PL 5069 ganha ainda mais sentido quando sabemos que o Brasil é o quinto país mais violento do mundo para as mulheres. Por ano ocorrem 500.000 violações.

Retrocesso de direitos

O PL 5069, que tem Eduardo Cunha e outros 12 deputados como proponentes, modifica a Lei de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Lei 12.845/13), piorando-a significativamente.

Atualmente a Lei determina o atendimento imediato às vítimas, que é obrigatório em todos os hospitais integrantes da rede do Sistema Único de Saúde (SUS), a profilaxia da gravidez e o fornecimento de informações sobre os direitos legais e sobre os serviços de saúde disponíveis.

Entre esses serviços está a administração da pílula do dia seguinte, o esclarecimento acerca de que é permitido por lei realizar o aborto nesse caso, de como proceder se essa for a decisão da vítima.

Uma das disposições mais criticadas do projeto é a que determina que uma vítima de violação terá de realizar um boletim de ocorrência e fazer um exame de corpo de delito para, só então, ser atendida numa unidade de saúde.

O texto também modifica o tipo de atendimento que essa vítima receberá no hospital, impedindo, por exemplo, que ela receba orientações sobre aborto legal – no país, a interrupção da gravidez só é permitida em casos de violação, de risco para a mãe ou e para fetos com má-formação cerebral. Além disso, determina que a mulher vítima de violação só poderá receber medicamentos que não forem abortivos, sem os definir. Assim, se o médico julgar que a pílula do dia seguinte, por exemplo, é abortiva, a mulher não poderá recebê-la.

Contas na Suíça

Eduardo Cunha já está numa situação de fragilidade devido ao anúncio de que dispõe de contas bancárias na Suíça, que usa para fugir ao fisco. Na verdade, ainda não teve de abandonar o cargo porque há um acordo informal entre ele e o PT, que decidiu não denunciar Cunha se este também não der entrada formal na Câmara de Deputados ao processo de impeachment que pretende o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República.

As justificações que Cunha deu para esse dinheiro, que se tratava do resultado de uma operação comercial de exportação de carne, não convenceu ninguém.

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