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Brasil: Estado do Amapá está há 18 dias privado de eletricidade

Cerca de 765 mil pessoas foram afetadas pelos apagões e acesso condicionado a eletricidade, que, por sua vez, causou constrangimentos no abastecimento de água, compra e armazenamento de alimentos, e telecomunicações, entre outros.
Macapá, capital do estado de Amapá, no norte do Brasil
Macapá, capital do estado de Amapá, no norte do Brasil. Foto de Sadami Yoshida, Wikimedia.

De acordo com a cronologia delineada pelo G1 (o portal de notícias da Globo), a 3 de novembro, este estado do norte do Brasil, que faz fronteira com o Suriname, a Guiana Francesa e o Oceano Atlântico, foi abalado pelo primeiro apagão elétrico. Treze das dezasseis cidades do Amapá ficaram sem eletricidade após uma explosão, seguida de incêndio, ter danificado os três transformadores na subestação de Macapá, capital do estado.

Apenas a 5 de novembro o Governo anunciou a tomada de medidas para garantir o restabelecimento da energia elétrica. Um dia depois, o ministro das Minas e Energia comprometia-se a, “em até dez dias”, restabelecer “100% da energia no Amapá”. Já a 7 de novembro, a Justiça Federal estipulou um prazo de três dias para a resolução total do problema, prevendo uma multa de 15 milhões de reais em caso de incumprimento. No dia seguinte, a população das treze cidades do Estado do Amapá passou a ter um fornecimento intermitente de energia. Após um rol de promessas, anúncios de investigações, adiamento de prazos, estas mesmas cidades, que se mantinham com um fornecimento de energia parcial, foram atingidas por um novo apagão esta terça-feira, dia 17. Dois dias antes, a 15, e perante a ausência de soluções para a crise energética, Macapá viu-se impedida de realizar as eleições municipais, adiadas para dezembro. Questionado na quarta-feira por jornalistas sobre a situação no Amapá, Jair Bolsonaro, que optou por não visitar o estado, não deu qualquer resposta.

Esta quinta-feira, a Justiça Federal no Amapá determinou o afastamento da administração da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e também dos atuais diretores do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) por 30 dias. A medida visa impedir que os gestores interfiram no apuramento das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias. O juiz João Bosco Costa Soares da Silva considera que existiu negligência por parte da Aneel, do ONS e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE), na medida em que tinha sido sinalizada no final de 2019 a necessidade urgente de reparação de um dos três transformadores de energia elétrica da subestação de Macapá.

Atualmente, a concessionária LMTE está obrigada pela Justiça Federal no Amapá a garantir o restabelecimento total da energia até dia 25 de novembro. Certo é que há 17 dias, e em plena crise pandémica, a população deste estado brasileiro vê-se privada de bens essenciais. As consequências da crise energética rapidamente se fizeram sentir, contribuindo para o crescente descontentamento da população. Até ao momento, já foram promovidos mais de 100 protestos.

Cerca de 765 mil pessoas foram afetadas pelos apagões e acesso condicionado a eletricidade, que, por sua vez, causou constrangimentos no abastecimento de água, compra e armazenamento de alimentos, e telecomunicações, entre outros. Sem ventiladores ou ar condicionado, os moradores desesperam com temperaturas de 36º e acumulam noites mal dormidas. De acordo com o G1, o único pronto-socorro pediátrico do estado informou que registou um crescimento no número de atendimentos de crianças com irritações gastrointestinais, que provocam vómito e diarreia.

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