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Brasil: Empresa Vale condenada por tragédia em Brumadinho
O incidente, que teve lugar em janeiro de 2019, matou 247 pessoas, deixou 23 desaparecidos e foi responsável por uma verdadeira tragédia ambiental, económica e social na região. A barragem da Mina Córrego do Feijão é uma barragem de contenção, contendo água e detritos contaminados provenientes da atividade de mineração. Mediante o seu colapso, cerca de 13 milhões de metros cúbicos de água, resíduos e lama atingiram pessoas, casas, animais e terrenos agrícolas e contaminaram a água do rio Paraopeba, que abastece várias localidades de Belo Horizonte, cujo caudal aumentou significativamente.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve o congelamento de perto de 2,6 mil milhões de euros da Vale. Contudo, ainda não estabeleceu o valor da indemnização que a empresa mineira terá de pagar.
“[A definição do valor] não se limita às mortes decorrentes do evento, pois afecta também o meio ambiente local e regional, além da actividade económica exercida nas regiões atingidas”, afirmou o juiz Elton Pupo Nogueira, da 6ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, citado pelo Folha de São Paulo.
O pedido do Ministério Público de suspender as atividades ou intervir judicialmente na Vale foi rejeitado pelo magistrado.
Aquando da rutura da barragem que causou um número tão elevado de mortes, a Executiva Nacional do Partido Socialismo e Liberdade do Brasil exigiu a nacionalização da Vale, mais investimento na fiscalização das barragens e indemnizações às famílias.
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