O caso julgado nesta segunda-feira, é um dos processos extraídos do dossier BPN. Oliveira e Costa já foi condenado noutro processo a 14 anos de prisão. Nesse julgamento, para além de Oliveira e Costa foram condenados a penas de prisão três outros gestores, por burla qualificada e falsificação de documentos: Luís Caprichoso (8 anos e 6 meses), Francisco Sanches (6 anos e 9 meses) e José Vaz Mascarenhas (7 anos e 3 meses). Estas sentenças ainda não transitaram em julgado.
Segundo a Lusa, na sentença a juíza Maria Joana Gracio considerou que os réus "brincaram com o dinheiro do cidadão cumpridor e em quem confiou no banco e nos seus administradores". A sentença destaca também que os arguidos cometeram crimes com um “grau de ilicitude elevadíssimo” e que houve uma “utilização desgovernada e despudorada do dinheiro e que essa conduta não pode passar impune”.
Oliveira e Costa e Arlindo de Carvalho foram condenados por burla e fraude fiscal a 12 anos e a seis anos de cadeia, respetivamente.
O tribunal condenou ainda a penas de prisão, também por burla e fraude fiscal, os ex-administradores do BPN: Francisco Sanches (10 anos de prisão), Luís Caprichoso (10 anos), e António Coelho Marinho (quatro anos). Condenou igualmente José Neto, sócio de Arlindo de Carvalho numa imobiliária, a seis anos e José Monte Verde, acionista e devedor do BPN, a quatro anos.
Ricardo Oliveira, empresário do ramo imobiliário e acionista do BPN, foi absolvido dos crimes de burla e fraude fiscal, mas teve de pagar uma caução de cinco milhões de euros e o tribunal determinado o arresto de bens no valor de vários milhões.
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