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BPN: Estado perdoa 81 milhões a empresário julgado por burla

A poucos dias da sentença do julgamento de Carlos Marques, o empresário chegou a um acordo com o Estado para pagar apenas 23 dos 104 milhões de euros que lhe eram exigidos.
Foto de Paulete Matos

É mais um dos grandes devedores da banca portuguesa que vê o seu processo na justiça encerrado e faz aumentar a fatura paga pelos contribuintes nos casos dos desmandos da banca privada. Carlos Marques, empresário do ramo imobiliário e automóvel, estava a ser julgado por três crimes de burla qualificada, acusado de ter lesado o BPN em mais de 104 milhões de euros, valor que já inclui juros. Com o julgamento terminado e a poucos dias da sentença, o jornal Público noticia esta segunda-feira que o réu chegou a um acordo com a Parvalorem, que gere em nome do Estado os “ativos tóxicos” do BPN.

Assim, em vez dos 104 milhões, Carlos Marques irá pagar cinco milhões de euros em cinco anos, além dos 18 milhões em dinheiro e bens que já estavam arrestados no processo. Segundo o Público, o empresário deu agora como garantias bens com valor superior ao que terá de pagar, o que determinou a aceitação do acordo por parte da Parvalorem. Esta empresa argumenta que o acordo evita futuros volte-faces judiciais por causa dos recursos que Carlos Marques ainda tinha pendentes e que caso os tribunais acolhessem, podia fazer regressar o processo à estaca zero. Por outro lado, mesmo em caso de condenação, era provável que não pagasse a quantia a que fosse condenado, uma vez que detém poucos bens em seu nome, explicou a Parvalorem ao Público.

O caso de Carlos Marques é semelhante a muitos outros que marcaram os negócios da gestão do BPN. Figura próxima de Oliveira e Costa e do seu genro, João Abrantes, o empresário controlava direta e indiretamente dezenas de sociedades sedeadas em offshores, como a a Vencimo, a Futurbelas, a Imonamur, a Beyond Home e a Espaço Curvo. Junto do banqueiro, beneficiava de créditos de grande volume para os seus negócios imobiliários a partir de 2006. Estes eram suportados por avaliações baseadas, segundo o juiz, em “cenários irreais”. Os negócios nunca chegariam a concretizar-se e o próprio Oliveira e Costa chegou a beneficiar de alguns destes empréstimos, com o dinheiro a passar das empresas controladas por Carlos Marques para as do banqueiro e antigo governante do PSD, que o usava como "testa-de- ferro".

Os negócios de Carlos Marques com o BPN só chegaram ao radar da justiça portuguesa devido a um alerta das autoridades suíças em 2009, devido a suspeitas de branqueamento de capitais. O empresário chegou a ser detido e a ficar em prisão preventiva no final de outubro de 2010, passando a prisão domiciliária  com pulseira eletrónica em fevereiro de 2011, sendo libertado cinco meses mais tarde.

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