A Comissão de Trabalhadores da fábrica da Bosch, em Braga, contactou o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda na primeira fase da crise pandémica, ainda em 2020, porque a empresa se recusava a garantir o desfasamento por turnos que a lei prevê para proteger os trabalhadores, situação que se mantém até hoje.
“O que está a acontecer aqui é algo que está a acontecer em muitas empresas no país: à boleia da pandemia, estão a ser impostos aos trabalhadores abusos sobre o seu trabalho”, desde cortes salariais ou de férias a abusos nos horários, por exemplo.
Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística publicados esta segunda-feira, os trabalhadores por turnos em Portugal veem os seus direitos sucessivamente atacados, por exemplo com horas extraordinárias que não são pagas. Esse é um “problema geral” que Catarina Martins quer ver resolvido com “uma lei que proteja os trabalhadores por turnos, que lhes garanta direito a férias, a descanso, porque o trabalho por turnos é um trabalho extraordinariamente penalizador para a saúde e para a vida de uma pessoa”.
A legislação obriga a que as empresas façam desfasamento dos turnos para proteger a saúde dos trabalhadores. “Numa pandemia temos de proteger a saúde de toda a gente. Os trabalhadores que podem, ficam a trabalhar em casa. Os que não podem, mantêm-se no seu posto de trabalho mas têm de ter direito a regras próprias para proteger a saúde”, explica Catarina.
Uma dessas regras é o desfasamento por turnos. “Estamos numa empresa com mais de três mil trabalhadores que não cumpre o desfasamento por turnos. Ou seja, expõe estes trabalhadores aos perigos da pandemia”, denuncia a coordenadora do Bloco de Esquerda.
“É urgente que a fiscalização atue”, diz, porque “precisamos de controlar a pandemia e precisamos de respeitar quem não pode ficar em casa e continua a trabalhar e que, com isso, também segura o país”.
“Estamos aqui para sinalizar essa absoluta necessidade da inspeção atuar e de não permitir que empresas tão grandes como esta, não cumpram o que a lei definiu sobre a segurança dos trabalhadores no período pandémico”, afirma.
E garantiu que o Bloco de Esquerda irá novamente levar ao plenário da Assembleia da República a discussão sobre a fiscalização das empresas e a necessidade de proteger os trabalhadores neste contexto, nomeadamente a obrigação de respeitar o desfasamento de turnos.
Nenhum setor da economia se salva sozinho
Questionada sobre o "passaporte de vacinação", em discussão pelos órgãos da União Europeia, Catarina considera que "parece que se quer debater qualquer outra coisa para se evitar a questão essencial: a universalidade da vacina”. Ou seja, a necessidade de “aumentar a produção da vacina”. Porque "ninguém está protegido se estiver vacinado e o mundo à sua volta não estiver”, explica. Tal como o sarampo e outros vírus que foram controlados, “precisamos da vacinação universal para as controlar”. E que a União Europeia "encontre desculpas para discutir tudo menos o aumento da produção através da universalização da vacina, parece-nos perigoso", explica.
E se Portugal tem a presidência da União Europeia, Catarina apela para que o Governo “utilize a sua influência também para este passo de aumento de produção e de universalização” da vacina para todo o mundo, “aliás como António Guterres, Secretário-Geral da ONU tem vindo a apelar, e bem”.
“Numa pandemia não se salvam algumas pessoas que foram vacinadas. Seguramente, é preciso termos o critério humanista de vacinar primeiro os mais frágeis. Mas para nos protegermos verdadeiramente, temos de vacinar toda a gente”, diz ainda.
“Todos queremos que a economia possa retomar, e é por isso que hoje aqui estamos na Bosch”, explica. Mas “os mecanismos que parecem atalhos não resolvem nada. Põem-nos a discutir coisas que não interessam em vez de estarmos a resolver o trabalho que é preciso”.
E relembra que, neste momento, “as grandes farmacêuticas que fizeram a vacina com dinheiro público dos contribuintes europeus, estão a utilizar a vacina que têm para pressionar os preços sem aumentar a produção e distribuição necessária”.
O que a União Europeia deve fazer é, por isso, “ultrapassar estas barreiras e começar a produzir em massa a vacina para que ela possa chegar a toda a gente. Nenhum setor da economia se salva sozinho”, conclui.
