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Borlas fiscais a residentes não habituais subiram para 770 milhões de euros

A despesa com este regime, que permite a reformados com pensões de outro país não pagarem IRS, é cada vez mais significativo para o erário público, representando mais de metade dos benefícios fiscais relativos ao IRS. O Bloco tem lutado pelo fim desta borla fiscal.
Montante dos benefícios do Regime dos Residentes Não Habituais (RNH) foi de 770 milhões de euros em 2019 - Foto de Images of Money/flickr, “licensed under CC BY 2.0”
Montante dos benefícios do Regime dos Residentes Não Habituais (RNH) foi de 770 milhões de euros em 2019 - Foto de Images of Money/flickr, “licensed under CC BY 2.0”

Este regime para residentes não habituais isenta de IRS, em Portugal e no país de origem, as pensões de reforma, e tributa a 20% os rendimentos provenientes de “atividades de elevado valor acrescentado”.

O Bloco defende o fim deste regime, que é considerado internacionalmente com um dos mais agressivos ao nível da concorrência fiscal. O Governo sueco quer acabar com a convenção feita com Portugal que permite este regime e já apresentou uma proposta no Parlamento, que será votada a 2 de junho. A Finlândia anulou um acordo semelhante em 2018”.

Segundo o “Jornal de Notícias”, os dados divulgados agora pelo fisco mostram que o montante dos benefícios fiscais do Regime dos Residentes Não Habituais (RNH) representou 770 milhões de euros, o valor mais elevado de sempre, tendo subido 46% entre 2018 e 2019.

Entre 2014 e 2019, o montante do RNH foi sempre crescendo: em 2014 era 111 milhões de euros, em 2015 subiu 155 mihões, em 2016 mais do que duplicou para 350 milhões, em 2017 foi de 494 milhões, em 2018 de 525 milhões, até chegar aos 770 milhões em 2019.

O número de beneficiários também vem crescendo, em 2019 era de 42 mil pessoas e, no final de 2020, já ascendia a 51.903.

Segundo o “Dinheiro Vivo”, o número de beneficiários por países de origem era, em 2020, de 9.371 pessoas de França, 6.748 do Reino Unido, 6.623 do Brasil, 5,102 de Portugal e 5.054 de Itália.

Os portugueses podem beneficiar, desde que não tenham sido tributados em Portugal, como residentes fiscais, nos cinco anos anteriores à adesão. Cada RNH pode beneficiar deste regime durante um período máximo de 10 anos.

O Bloco de Esquerda tem assinalado ainda que este regime de privilégio para os RNH, que se pode prolongar ao longo de dez anos, aumenta o preço das casas. “Este regime constitui um elemento de desigualdade face aos rendimentos do trabalho e das pensões de residentes em Portugal, e de pressão sobre os preços da habitação nos centros urbanos”, sublinha o Bloco.

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