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Bolama: Um naufrágio que veio de novo à superfície

O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o filho de uma das vítimas do naufrágio do Bolama pode ainda ser indemnizado pela morte do pai.
O naufrágio do Bolama nunca foi esclarecido
O naufrágio do Bolama nunca foi esclarecido

O jornal “Público” revela na sua edição desta terça-feira a decisão de três juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de mandar apurar se o filho de uma vítima do naufrágio do Bolama deve ressarcido pela morte do pai.

De acordo com o jornal, os magistrados do STJ ficaram “estupefatos” perante o facto de juízes do tribunal cível de primeira instância terem levado 15 anos para comunicar aos familiares daqueles que morreram no naufrágio, e, que reclamavam uma indemnização“, se haviam enganado no Tribunal” para o qual tinham recorrido e por essa razão o processo tinha prescrito.

Acontece que o filho da vítima, um arquitecto de 37 anos não aceitou a decisão do tribunal e recorreu para o STJ que, em dezembro de 2016, lhe deu razão levando assim a que a justiça tenha de se pronunciar se tem ou não direito a uma indemnização.

A ação judicial foi interposta pela viúva do arquiteto, uma vez que o filho tinha apenas quatro anos quando o navio desapareceu.

Abrantes Geraldes, juíz relator do acordão do Supremo refere que “[a viúva] cometeu o erro faltal de se equivocar na porta a que deveria ter batido para obter o reconhecimento do seu direito” a ser ressarcida.

O “Público” escreve ainda que Abrantes Geraldes faz referência a uma “inércia” dos juízes do [ tribunal cível] que perdurou 15 anos” o que é “gravoso” para a justiça, porquanto os familiares das vítimas do Bolama recorreram pela primeira para os tribunais em 1997.

Perante esta situação, os juízes do STJ consideram este atraso como “irrazoável” e “inqualificável” qualificando-o como uma “violação do princípio constitucional que consagra, tal como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos que todos têm o direito de ver as suas causas judiciais apreciadas num prazo razoável”, escreve o jornal, acrescentando ainda que Abrantes Geraldes sublinha que “ neste contexto, parece a todos os títulos ilegítimo que seja negada a apreciação definitiva do direito”.

Refira-se que o filho da vítima pede uma indemnização de 375 mil euros por danos morais e patrimoniais.

Um naufrágio envolto num mar de dúvidas e suspeições

O caso do desaparecimento do navio Bolama, a 4 de dezembro de 1991, continua envolto num denso manto de mistérios e que causou a morte de 30 pessoas.

Nesta tragédia cruzam-se suspeitas de que o naufrágio possa ter estado relacionado com a Mossad – os serviços secretos de Israel – para impedir que a carga não revelada de urânio que transportava e que tinha origem numa antiga república da União Soviética, tivesse como destino final a Líbia.

O presidente do Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins, Joaquim Piló, declarou ao “Público” ter achado estranha a forma como o barco zarpou do cais de Pedrouços, com uma inclinação acentuada para um dos lados.

Para Joaquim Piló, que se empenhou na luta para que as famílias das vítimas fossem indemnizadas ao ponto de receber chamadas anónimas com ameaças, não se mostra até hoje convencido de que o navio que oficialmente levava no porão eletrodomésticos dos pescadores, continuando antes ter fortes suspeitas que o Bolama transportava armas e urânio.

Por outro lado, recorda o “Público”, há ainda que levar em linha de conta a ausência de esforços por parte do governo da altura - chefiado por Cavaco Silva e com Durão Barroso como ministro dos Negócios Estrangeiros - para resgatar o navio mesmo com a disponibilidade das autoridades dinamarquesas para ajudar financeiramente nos avultados custos da operação o que acabou por aumentar os mistérios  do naufrágio do Bolama.

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