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Bloco votará a favor das propostas que baixem o IVA da eletricidade

A deputada bloquista Mariana Mortágua afirma que o Bloco mantém a sua proposta de descida faseada do IVA da eletricidade, recusada esta quarta-feira por António Costa. “Quem não tem maioria absoluta não pode pretender governar com base na chantagem e na intransigência”, avisou.
Bloco, PCP e PSD têm propostas para baixar o IVA da eletricidade. Mariana Mortágua responde à intransigência do PS com o anúncio do voto favorável a estas propostas. Foto Marco Verch/Flickr

Em conferência de imprensa no parlamento, a deputada bloquista Mariana Mortágua respondeu às palavras do primeiro-ministro, que esta quarta-feira recusou a proposta do Bloco para uma descida faseada do IVA da eletricidade nos próximos anos.

A deputada diz que o Bloco vai manter essa proposta, que surgiu como uma “tentativa de aproximação” às posições do PS, baixando o IVA dos atuais 23% para a taxa intermédia de 13% já em 2020, e voltando a descer para a taxa mínima de 6% em 2022. Para Mariana Mortágua, trata-se da proposta “que reúne mais condições para consenso alargado na Assembleia da República”.

“A intransigência do PS na descida do IVA da eletricidade contrasta com o consenso social e parlamentar relativamente a esta medida”, sublinhou a deputada, recordando que “o PS não tem maioria absoluta” no parlamento”.

“E quem não tem maioria absoluta não pode pretender governar com base na chantagem e na intransigência. A negociação é uma necessidade e uma exigência a qualquer governo que não tem maioria absoluta no parlamento”, avisou Mariana Mortágua.

Não existindo nenhuma garantia sobre a aprovação da medida proposta pelo Bloco, “o nosso compromisso é que votaremos a favor de todas as propostas que apresentem uma redução do IVA da eletricidade”, nomeadamente das do PCP e do PSD já entregues no debate orçamental na especialidade.

“O que se espera da Assembleia da República é que faça o que está certo e que cumpra o compromisso que os vários partidos já afirmaram publicamente”, prosseguiu a deputada, concluindo que “ninguém compreenderá que em nome de joguinhos políticos o IVA da eletricidade deixe de descer, permitindo assim um alívio no orçamento de todas as famílias em Portugal”.

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