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Bloco vota a favor do orçamento da Câmara de Lisboa

O partido justifica o sentido de voto pela manutenção do investimento e reforço “muito significativo” da resposta social à pandemia, “garantindo apoio junto das famílias, comércio e serviços”. Apesar disso, defende “políticas alternativas” para a habitação e critica atrasos sistemáticos nas obras públicas.
Manuel Grilo no Centro de Acolhimento de Emergência para Sem-abrigo em Lisboa. Foto de Manuel de Almeida/Lusa.
Manuel Grilo no Centro de Acolhimento de Emergência para Sem-abrigo em Lisboa. Foto de Manuel de Almeida/Lusa.

Em comunicado emitido esta terça-feira, o gabinete do vereador bloquista da Câmara Municipal de Lisboa anunciou o voto favorável do partido no orçamento da autarquia para 2021.

O Bloco de Esquerda de Lisboa começa por esclarecer que “encarou a negociação deste orçamento com a urgência com que encarou as consequências sociais da pandemia do novo coronavírus”, destacando a “resposta de emergência sem paralelo” implementada este ano e que será reforçada para o próximo.

Neste contexto, o pelouro da responsabilidade de Manuel Grilo, Educação e Direitos Sociais, verá o seu orçamento duplicar em 2021 “para garantir que as pessoas, vulneráveis a esta crise inédita, não fiquem sem resposta”. Um investimento em “centenas de milhares de refeições sociais, casas para pessoas em situação de sem-abrigo, assim como apoios extraordinários para pequenos negócios e famílias em necessidade”.

O sentido de voto bloquista na autarquia lisboeta é também justificado pela manutenção do plano de investimento para o emprego, mobilidade e equipamentos públicos na cidade. Apesar disso, o partido deixa o aviso que “não deixa de apontar caminhos alternativos para a resolução do problema da habitação”.

Na área social, destacam-se investimentos como o do programa Housing First, prevendo-se que seja cumprida a entrega de 380 casas para pessoas sem abrigo até ao primeiro trimestre de 2021, assim como a manutenção do alojamento de emergência para pessoas em situação de sem abrigo; o apoio de 6,8 milhões de euros às famílias e ao setor associativo através do Fundo de Emergência Social “agregados familiares” e “associações”; o reforço do apoio alimentar a famílias carenciadas, que atingirá os 9,6 milhões de euros, será feito através da distribuição de 3.600 refeições diárias e do aumento para mais 40.000 refeições mensais das refeições solidárias produzidas em restaurantes locais.

Na área da educação, o próximo orçamento lisboeta vai garantir a continuidade dos investimentos em obras nas escolas, a contratação de pelo menos mais 180 Assistentes Operacionais para os quadros das escolas públicas da cidade e assegurar o alargamento das refeições gratuitas nos refeitórios escolares para os alunos do escalão B.

O partido dá também nota do reforço do orçamento na área social: mais 64 milhões para a habitação, 32 milhões para a mobilidade, 25 milhões para as escolas, ou 12 milhões para ciclovias e acessibilidade pedonal.

O pacote de resposta à pandemia será reforçado como o Bloco de Lisboa tinha proposto e o partido dá ainda nota positiva ao reforço da contratação na cultura e à aquisição de livros às livrarias independentes.

Bloco critica "execução desastrosa" do Programa Renda Acessível

Mas o voto do Bloco vai também acompanhado de críticas. O gabinete autárquico do Bloco Lisboa considera que há “atrasos pesados e sistemáticos” na execução orçamental, “em especial em obras públicas”, “o que resultou em 250 milhões de euros de obras por executar só em 2019.”

Para o vereador Manuel Grilo “a execução é particularmente desastrosa no Programa Renda Acessível - Concessões”,” instrumento que o Partido Socialista privilegiou e a que o Bloco sempre se opôs”.

O Bloco defende que “há um problema de garantia de habitação” e realça que “todas as habitações atribuídas até agora provêm do pilar público do PRA, instituído pelo acordo entre o Bloco e PS em 2017”. Daqui conclui que “a única solução é o investimento em mais habitação 100% pública” e reitera o desafio feito ao Partido Socialista para garantir a mobilização de património público na cidade, a sua reabilitação e distribuição num programa de Renda Acessível 100% público.

Apesar disto, “tendo em conta a manutenção do investimento, reforçando de forma muito significativa a resposta social à pandemia e garantindo apoio junto das famílias, comércio e serviços, o Bloco de Esquerda votará favoravelmente”, conclui o comunicado.

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