"Bloco vota contra redução da TSU porque tem princípios e PSD vota contra porque não tem"

No debate com o Primeiro-Ministro, realizado na tarde desta terça-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda abordou a redução da TSU (Taxa Social Única) e a situação do Novo Banco.

“Quem inventou a redução da TSU como contrapartida ao aumento do SMN (Salário Mínimo Nacional) foram o PSD e o CDS quando estavam no governo”, começou por afirmar Catarina Martins, salientando que, em 2016, o PSD viabilizou redução da TSU e o Bloco votou contra.

"O Bloco de Esquerda votará contra a redução da TSU porque tem princípios, e o PSD votará contra a redução da TSU porque não tem nenhum princípio", realçou.

Catarina Martins destacou então que “o chumbo da TSU não põe em causa o aumento do SMN”, que já foi feito e salientou também que as “empresas não precisam da compensação da redução da TSU para subir o SMN”, lembrando que “o SMN está hoje abaixo do que era há 40 anos” pois não foi atualizado de acordo com a produtividade.

A coordenadora bloquista apontou ainda que o acordo “não é propriamente um consenso social, é o acordo entre os patrões e o seu mordomo” e que a “redução da TSU é má para a economia e para o país”, realçou que a descida da TSU anula a redistribuição de rendimentos, comprime salários para baixo, “incentiva empresas a contratarem por salários baixos” e até fomenta a precariedade.

"Fez este acordo para ter uma espécie de acordo de concertação social para a Europa ver, mas a direita já boicotou esse caminho. Não está na altura de abandonar esta medida para não termos outra vez esta discussão para o ano que vem", questionou Catarina Martins.

António Costa defendeu a descida da TSU, considerando que "infelizmente, a economia de hoje está muito devastada para a generalidade dos agentes económicos" e sublinhando que 56% das empresas abrangidas pela medida empregam dez ou menos pessoas, e 80% têm até 50 trabalhadores.

Catarina Martins afirmou, em resposta ao primeiro-ministro, que “o Bloco de Esquerda sempre esteve disponível para discutir fontes de financiamento da segurança social e até usar a TSU no que diz respeito às empresas, por exemplo a cobrar mais TSU às que recorrem à precariedade e aos contratos a prazo”.

“Não estamos disponíveis é para medidas que premeiam quem pratica os mais baixos salários e, diga-se o que se disser, todas as empresas vão poder recorrer a esta medida e isso significa sempre muito dinheiro para os bolsos errados e muito dinheiro para pressionar os salários para baixo”, enfatizou Catarina Martins.

"Precaução sobre a economia portuguesa exige manter o Novo Banco na esfera pública”

A coordenadora do Bloco de Esquerda questionou ainda o primeiro-ministro sobre o Novo Banco.

Começando por salientar que PSD, CDS, Banco de Portugal e Carlos Costa “basicamente mentiram ao país” porque o Novo Banco tem custos ao país e terá no futuro custos aos contribuintes, Catarina Martins apontou que no debate se verificou que “à esquerda, se defende o controlo público do Novo Banco, porque já que pagámos mandamos e porque achamos que assim se defende melhor o país”, que “à direita, considera-se de forma dogmática que o melhor é sempre defender a privados (...)” e que “o PS teve uma posição sui generis disse que dependia de quem dava a melhor oferta”.

“Se já pagámos e vamos continuar a pagar o Novo Banco, e sabendo que se vendermos o Novo Banco 70% dos sistema financeiro do nosso país fica em mãos estrangeiras não haverá aqui também uma precaução sobre a economia portuguesa que exige uma decisão de ter o Novo Banco como um banco público?”, questionou Catarina Martins, sublinhando: "O dinheiro, já o perdemos, mas queremos mesmo perder o controlo sobre o sistema financeiro".

E concluiu: “Achamos que é possível reduzir as perdas do Novo Banco sobre os contribuintes. Se for feito com o Novo Banco público poderemos proteger as contas públicas e o interesse estratégico nacional. Se for feito com o Novo Banco privado perdemos o dinheiro público e o sistema financeiro fica completamente entregue ao estrangeiro”.

Na resposta, António Costa não excluiu nenhuma solução. "Não excluímos nenhuma solução: da nacionalização à alienação. Estamos disponíveis para aguardar e avaliar", disse.