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Bloco requer audição urgente de Eduardo Cabrita

Ao contrário do que o ministro disse este mês no Parlamento, a adaptação de uma ala da prisão de Caxias a centro de instalação temporária de migrantes estava em marcha desde fevereiro.
Eduardo Cabrita
Eduardo Cabrita. Foto Eric Vidal/União Europeia

O Bloco de Esquerda requereu a audição urgente do ministro da Administração Interna no Parlamento para dar explicações sobre as notícias reveladas esta quinta-feira e que dão a entender que Cabrita não disse a verdade aos deputados na audição realizada no início do mês. Em causa está a remodelação da ala sul da prisão de Caxias para deter os imigrantes aos quais tenha sido recusada a entrada em território nacional ou que aguardam a execução de uma ordem judicial de afastamento do país.

Segundo a notícia do jornal Público, a decisão de usar aquela instalação prisional foi tomada a 1 de fevereiro, na forma de um protocolo entre o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), a estabelecer a cedência daquelas instalações.

No passado dia 2 de junho, Eduardo Cabrita esteve no Parlamento e foi questionado sobre a intenção do Governo de usar prisões para colocar migrantes naquela situação, afirmando na altura que essa era apenas uma possibilidade que estava a ser estudada.

Para os deputados José Manuel Pureza e Beatriz Gomes Dias, “trata-se de uma situação de extrema gravidade”, pois tudo indica que Cabrita “terá apresentado ao Parlamento uma versão das coisas diferente da verdade dos factos”.

Por outro lado, acrescentam os deputados do Bloco, é igualmente grave que o Governo reitere “a opção iníqua de encarcerar migrantes, já posta em prática no verão passado, na prisão do Linhó e num quartel em Tavira”.

José Manuel Pureza e Beatriz Gomes Dias recordam que segundo o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo de 2019, nove em cada dez pessoas a quem foi recusada a entrada em Portugal acabaram detidas por irregularidades na documentação “e não por suspeição de crime ou de ameaça à segurança nacional”.

“Colocar em prisões pessoas que não cometeram nenhum crime é uma solução indigna, desumana e que atenta contra os seus direitos fundamentais”, sublinham os deputados bloquistas.

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