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Bloco recolhe apoios à iniciativa para pôr fim à violência da praxe

Richard Zimler, Mário de Carvalho, Maria de Lurdes Rodrigues e Boaventura Sousa Santos estão entre as personalidades do meio académico e cultural que apoiam o projeto de resolução bloquista. A iniciativa vai a votos esta sexta-feira na Assembleia da República.
Aumenta o apoio à iniciativa para travar a violência das praxes no Ensino Superior. Foto soniart/Flickr

O Bloco de Esquerda propôs em 2008 um conjunto de recomendações ao Governo para prevenir a violência da praxe e apoiar os estudantes, que acabou por ser chumbado pelos deputados. Mas os casos de violência nas praxes continuaram e o grupo parlamentar do Bloco volta a apresentar as mesmas recomendações, já enunciadas no relatório que a Comissão parlamentar de Educação tinha produzido há seis anos.

Ao contrário de 2008, desta vez há personalidades de vários quadrantes políticos a pronunciarem-se publicamente em apoio da iniciativa. Entre eles está a ex-ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, escritores como Mário de Carvalho, Teolinda Gersão, Ana Luísa Amaral, José Luís Peixoto, Luísa Costa Gomes, Nuno Camarneiro, Richard Zimler ou Rosa Maria Martelo, ou professores universitários como Rui Pena Pires, Paula Godinho, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Isabel Allegro, Jorge Sequeiros, Adriana Bebiano, André Freire, Abílio Hernandez ou Boaventura Sousa Santos. 

"Não podemos perder mais tempo nem permitir que se acumulem mais vítimas", diz o abaixo assinado que apela ao parlamento para que "aprove agora as medidas de prevenção da violência da praxe". Os subscritores dizem que a cultura da praxe "alimenta-se de um sistema de obediência hierárquico e arbitrário, contrário aos valores mais básicos da democracia e cidadania" e que "o silêncio tem sido cúmplice da violência. Mas a indiferença também".


Para que não fique tudo na mesma

Pôr fim à violência da praxe

Nos últimos dez anos multiplicaram-se os casos de violência associada à praxe um pouco por todo o país. Alguns destes casos, pelos motivos mais trágicos, chegaram às páginas dos jornais.

Poucos são os estudantes que denunciam o abuso, quase sempre por medo. O silêncio tem sido cúmplice da violência. Mas a indiferença também.

Todos os anos, no início do ano lectivo, cruzamo-nos nas escolas ou na via pública com práticas que noutra situação nunca permitiríamos e encolhemos os ombros. Habituámo-nos a assistir ao momento de entrada do ensino superior como se um período de excepção se tratasse, onde todo o abuso é permitido.

Os casos recorrentes de estudantes vítimas de violência física e psicológica, nalguns casos de tal forma grave que resultaram em danos profundos permanentes e mesmo na morte, decorrem da própria lógica e cultura da praxe. Uma cultura que se alimenta de um sistema de obediência hierárquico e arbitrário, contrário aos valores mais básicos da democracia e cidadania.

É tempo de agir para que tudo não fique na mesma. À comoção de uma tragédia não pode suceder-se nova comoção sem que nada tenha sido feito.

Em 2008, na sequência de notícias de terríveis tragédias associadas à praxe, a Assembleia da República, com base na auscultação das instituições de ensino, elaborou um relatório para a prevenção da violência da praxe.

Esse relatório apontava a necessidade de informação aos estudantes sobre a praxe, a sua não obrigatoriedade, o enquadramento disciplinar e penal de muitas das suas práticas de humilhação e ofensa; propunha a criação de rede de apoio aos estudantes que queiram denunciar praxe violenta ou não consentida; recomendava aos órgãos directivos das escolas que não legitimassem as práticas da praxe, nomeadamente excluindo das cerimónias oficiais comissões de praxe e organismos similares, e assumissem a responsabilidade de promover a recepção aos novos estudantes, quebrando o monopólio da praxe no seu acolhimento.

No dia 28 de Fevereiro é debatido e votado o Projeto de Resolução n.º 929/XII/3º da autoria do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda que dá corpo a estas recomendações. O mesmo já tinha sido proposto em 2008 e chumbado. Nestes 6 anos acumularam-se novos casos de violência.

Não podemos perder mais tempo nem permitir que se acumulem mais vítimas. Apelamos por isso a todos os deputados da Assembleia da República, para que esta aprove agora as medidas de prevenção da violência da praxe. Pela nossa parte, não queremos que, de novo, fique tudo na mesma.


Subscritores:

Abílio Hernandez - professor universitário

Adriana Bebiano - professora universitária, FCUC

Afonso Moreira - estudante, dirigente estudantil na DAEFML e na Associação Nacional de Estudantes de Medicina

Alexandre Alves Costa - arquiteto

Alexandre Quintanilha – investigador e professor universitário 

Ana Cristina Santos - investigadora

Ana Drago - socióloga

Ana Luísa Amaral - escritora e professora universitária

André Freire – professor universitário e investigador

André Pereira - estudante, vice-presidente do Conselho Pedagógico do ISCTE-IUL, vice-presidente da AEISCTE-IUL

António Avelãs – professor, dirigente sindical

António Firmino da Costa - professor universitário, sociólogo

António Monteiro Cardoso - investigador

António Sousa Ribeiro - professor universitário

Boaventura de Sousa Santos – sociólogo

Bruno Cabral – realizador

Catarina Isabel Martins – professora universitária

Catarina Portas - empresária

Corália Vicente - professora universitária, ICBAS

Daniel Oliveira - jornalista

Diana Andringa – jornalista

Diana Luís – estudante, movimento anti praxe

Elísio Estanque - professor universitário

Fernanda Câncio, jornalista.

Fernando Rosas - professor universitário

Inês Tavares - estudante, dirigente estudantil da AEISCTE-IUL e no Núcleo de Alunos de Sociologia do ISCTE-IUL, membro do conselho pedagógico do ISCTE-IUL

Isabel Allegro – professora catedrática jubilada da UNL

Joana Lopes, gestora, reformada

Joana Manuel - atriz

João José dos Santos Santieiro - Professor Universitário, no Instituto Superior Técnico.

João Madeira - investigador do Instituto de História Contemporânea/FCSH/UNL

João Mineiro - estudante, bolseiro de investigação, membro do Conselho Geral do ISCTE-IUL e da Direção da AEISCTE-IUL

João Teixeira Lopes - professor universitário, sociólogo

João Veloso – professor universitário, Faculdade de Letras da Universidade do Porto

Jorge Sequeiros - professor universitário e presidente da comissão de ética da UP

José Augusto Ferreira da Silva - advogado, vereador da Câmara Municipal de Coimbra

José Luís Peixoto – escritor

José Manuel Lopes Cordeiro - professor universitário

José Manuel Pureza – professor universitário

José Neves - Professor Auxiliar da FCSH/UNL

José Pereira - estudante, membro do Conselho Geral da Universidade de Lisboa e ex-vice-presidente da Associação Académica da Universidade de Lisboa

José Soeiro - sociólogo

JP Simões - músico

Leonor Figueiredo – estudante

Leonor Wellenkamp Carretas – estudante, dirigente estudantil na AEESTC

Luís Januário - médico pediatra

Luís Moita - professor universitário

Luísa Costa Gomes – escritora

Manuel Carvalho da Silva - investigador

Manuel Loff - professor universitário, historiador

Manuel Portela - professor universitário 

Manuel Sarmento - professor universitário 

Maria Alfreda Cruz - geógrafa, investigadora.

Maria das Dores Guerreiro - professora universitária, socióloga

Maria de Lurdes Rodrigues - professora universitária, socióloga  

Maria Irene Ramalho - professora universitária 

Maria João Simões - professora universitária

Maria José Manso Casa Nova - professora universitária, socióloga

Maria Rosa Martelo Pereira - professora universitária 

Mariana Gomes - estudante, dirigente estudantil na AEESTC e membro do Conselho Pedagógico e do Conselho da Acção Social do IPL 

Mário de Carvalho - escritor

Miguel Cardina – investigador

Mísia - fadista

Nuno Camarneiro - escritor e professor universitário

Paula Gil - precária

Paula Godinho - professora universitária

Pedro Abrantes - professor universitário, sociólogo

Pedro Bacelar Vasconcelos - professor universitário 

Pedro Pezarat Correia - militar aposentado

Pedro Vieira – escritor e ilustrador

Pierre Guibentif - professor universitário

Raquel Freire - cineasta

Richard Zimler – escritor

Rosa Maria Martelo – escritora e professora universitária, Universidade do Porto - FLUP

Rui Bebiano - professor universitário e diretor do Centro de Documentação 25 de abril da Universidade de Coimbra

Rui Pena Pires – professor universitário, ISCTE - IUL

Silvério Rocha e Cunha - professor universitário

Teolinda Gersão – escritora e professora universitária

Tiago Brandão Rodrigues – investigador

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