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Bloco questiona Governo sobre prolongamento do lay-off no setor automóvel

Associações empresariais do setor automóvel exigem estímulos à procura e não se comprometem com a manutenção dos postos de trabalho, alertando que podem estar em risco de perderem o emprego até 12 mil trabalhadores.
Trabalhadores da fábrica Autoeuropa operam a linha de montagem em Palmela, concelho de Setúbal. MÁRIO CRUZ/LUSA

Os deputados bloquistas Isabel Pires, José Soeiro, Joana Mortágua e Sandra Cunha expressam a sua preocupação face à notícia divulgada pelo Expresso no passado dia 11 de maio, no sentido de que as associações empresariais do setor automóvel exigem o prolongamento do lay-off simplificado até setembro, sem se comprometerem, contudo, com a manutenção dos postos de trabalho. Os patrões, que reivindicam estímulos à procura, deixam, inclusive, o alerta: podem estar em risco de perderem o emprego até 12 mil trabalhadores.

O Bloco tem alertado o Governo para o que hoje é evidente: as medidas apresentadas pelo executivo são insuficientes e continuam a deixar desprotegidos os trabalhadores. “Desde o início da crise pandémica que defendemos a proibição dos despedimentos para garantir a manutenção dos postos de trabalho. Também alertamos para a enorme ameaça que se tem verificado sobre os trabalhadores, com abusos laborais a ocorrerem em empresas um pouco por todo o país”, lembram os deputados.

Isabel Pires, José Soeiro, Joana Mortágua e Sandra Cunha defendem que o pacote de ajudas para o setor automóvel deve ter como condição principal a proteção dos trabalhadores, garantindo o seu salário e o seu posto de trabalho com as mesmas condições contratuais.

Os deputados sinalizaram ainda que o setor automóvel, em Portugal, tem importância especial em determinadas regiões (Setúbal ou Mangualde, por exemplo), cujo emprego sustenta milhares de famílias.

A par da proteção dos trabalhadores, é necessário colocar em cima da mesa a urgência de “também esta indústria se adaptar às necessidades dos nossos tempos, nomeadamente do ponto de vista ambiental”.

Neste contexto, os deputados bloquistas questionam o Governo sobre o número de trabalhadores, direta e indiretamente, do setor automóvel que estão, de momento, afetados pela medida do lay off simplificado. O Bloco quer ainda saber se o executivo tem conhecimento de despedimentos durante o período de emergência neste setor.

Os esclarecimentos solicitados ao Ministro de Estado da Economia e Transição Digital passam ainda por apurar se existiram ações inspetivas da ACT e qual o seu resultado, bem como se foram identificadas situações de indeferimentos do pedido de lay off simplificado e quais os fundamentos mobilizados.

Por fim, o Bloco pergunta ao Governo se pretende ter algum pacote de medidas de apoio ao setor automóvel por forma a evitar futuros despedimentos em massa e se esse plano alguma preocupação com a reconversão da indústria para a transição ambiental.

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