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Bloco questiona governo sobre futuro dos trabalhadores da central de Sines

O Bloco de Esquerda questiona o governo sobre as medidas que pretende tomar para articular o processo de encerramento da Central de Sines com os representantes dos trabalhadores. À Lusa, a deputada Isabel Pires salienta a “grande preocupação que tem surgido” entre os trabalhadores.
Central termoelétrica de Sines - Foto de Alberto Frias/Lusa
Central termoelétrica de Sines - Foto de Alberto Frias/Lusa

Bloco questiona o governo sobre o “anúncio do fim da produção da Central termoelétrica de Sines em 2023 e situação dos trabalhadores”, através dos ministérios do Ambiente e Ação Climática (MAAC), das Infraestruturas e Habitação (MIH) e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS).

Em declarações à agência Lusa, a deputada Isabel Pires afirma que "a grande preocupação que tem surgido, especialmente desde o anúncio que foi feito pelo primeiro-ministro no discurso da tomada de posse, teve exatamente que ver com a questão dos trabalhadores".

No documento, o Bloco pergunta que medidas concretas o governo vai tomar para “articular o processo de encerramento da Central de Sines com a empresa e com as estruturas representativas dos trabalhadores”.

Questiona também a “preparação” que o governo vai realizar “para responder do ponto de vista social e profissional aos trabalhadores de empresas subcontratadas pela EDP em Sines” e “que garantias podem estes trabalhadores ter de que o seu futuro não é o desemprego”.

Articulação com trabalhadores e trabalhadoras

No documento, o grupo parlamentar do Bloco refere que alterações climáticas e o aquecimento global são “dos principais desafios a que a humanidade tem de responder”, sublinha que o tempo para evitar a irreversibilidade do aquecimento está a esgotar-se e defende que “a descarbonização da economia portuguesa é importante e deve ser concretizada em articulação com os vários setores da economia e em particular com os trabalhadores e trabalhadoras”.

Porém, o Bloco alerta que os sindicatos apontam que o anúncio feito por António Costa “não foi articulado com os trabalhadores". "Falamos de centenas de trabalhadores que, necessariamente, têm de ser ouvidos num processo desta envergadura", sublinha a deputada bloquista à Lusa, apontando para um universo que poderá rondar "à volta de 500, 600 trabalhadores".

"E na central de Sines temos um problema que pode ser agravado, ou seja, nem todos os trabalhadores são trabalhadores da empresa que está a operar na central. Há, segundo relatos do sindicato, algumas centenas de trabalhadores que trabalham através de empresas prestadoras de serviços", salientou Isabel Pires à Lusa, sublinhando que estas pessoas "estarão numa situação mais fragilizada ainda relativamente aos seus colegas".

A deputada referiu ainda que, relativamente à central do Pego, também "poderá existir alguma situação" e assinalou:

"Aquilo que o sindicato também indica é que, à semelhança desta questão de Sines, não houve conversas com os sindicatos, com as organizações representativas, e portanto, na verdade, as respostas que chegarem para esta questão de Sines, também com certeza valerão e terão que valer, o mesmo tipo de processo, para a central do Pego".

O Bloco destaca ainda que "se o fecho da central não for acompanhado de medidas de efetivo enquadramento sócio-profissional, poderá gerar uma situação grave do ponto de vista social para a região, com especial impacto nos concelhos de Sines e de Santiago do Cacém".

Uma transição justa tem de pautar-se por princípios de equidade, justiça social e laboral”

No documento, os bloquistas citam ainda o manifesto da Greve Climática Mundial: “Uma verdadeira transição justa tem de pautar-se por princípios de equidade, de justiça social e laboral. Para tal, será necessário:

  • Reduzir o horário de trabalho para as 35h e introduzir a semana de trabalho de 4 dias, começando pelas indústrias intensivas de energia;

  • Introduzir nos cadernos de encargos dos leilões de produção de energia renovável a criação de novos postos de trabalho para quem labora em centrais térmicas ou indústrias afins. Os leilões que já foram aprovados devem começar um processo de implementação desse processo;

  • Nas localidades onde se extingam postos de trabalho decorrentes da transição energética, desenvolver as condições necessárias para criar novas empresas de energias renováveis e de tecnologias para a transição energética e de transportes, tendo os trabalhadores afectados prioridade na colocação;

  • Modificar a legislação laboral para conceder condições alargadas no subsídio de desemprego, facilitar o acesso à reforma antecipada imputando todos os custos às empresas empregadoras nos trabalhadores dos sectores afectados;

  • Criar planos de formação em coordenação com os sindicatos, sem custos para os trabalhadores;

  • Constituir um Fórum Permanente entre o Estado e sindicatos dos sectores implicados para o acompanhamento do impacto das medidas de transição energética”.

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