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Bloco questiona governo sobre atrasos nas devoluções de IRS

O grupo parlamentar do Bloco pediu esclarecimentos ao governo sobre eventuais alterações aos procedimentos relativos às devoluções de IRS.

Num requerimento dirigido ao executivo, os bloquistas começam por referir que têm chegado "muitos pedidos de esclarecimento" em relação aos procedimentos relacionados com a devolução do IRS.

“As situações que têm sido mais assinaladas são de contribuintes que apresentaram a sua declaração nos primeiros cinco dias do prazo estipulado e que, desde então, não viram o seu processo avançar”, lê-se no requerimento que acrescenta: “enquanto isto, vão tendo conhecimento de que outros contribuintes que entregaram a declaração mais tarde já receberam a respetiva devolução. Não compreendendo as razões que originam esta situação, os contribuintes que nos contactam consideram-se injustiçados”.

Contribuintes “indignados”

No documento, os bloquistas referem que “estão avisados sobre as disposições legais que indicam que a Autoridade Tributária pode efetuar as devoluções até 31 de agosto”, mas afirmam não ser “indiferentes” à indignação de contribuintes que, desta forma, vêm defraudadas as suas expetativas, nomeadamente quando se sabe que “há muitas famílias a enfrentar sérias dificuldades financeiras que contam com este rendimento para fazer frente a despesas urgentes”.

“Por outro lado, a sua ansiedade tem sido agravada pela falta de informação prestada pela Autoridade Tributária relativamente às razões que determinam a maior ou menor rapidez no já referido processo e à importância da ordem cronológica da submissão das suas declarações”, refere ainda o requerimento.

O Bloco considera que “é urgente colmatar a actual falta de informação” e como tal pretende saber da “eventualidade da existência de injustiças neste processo”.

Desta forma, questiona o governo sobre se este tem “conhecimento” da situação descrita e da sua “dimensão” e também sobre as razões que levaram à “paralisia” dos processos em relação aos contribuintes que entregaram a sua declaração de IRS no início de Abril

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