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Bloco quer valor fixo para deduções de educação no IRS

“O que consideramos justo é fazer uma fórmula à semelhança do que foi feita à dedução por dependente”, afirmou Catarina Martins, sublinhando que esta medida “protege quem tem salários mais baixos, e isso é essencial fazer no nosso país”.
Catarina Martins, acompanhada pelos deputados José Soeiro e Luís Monteiro, na visita ao agrupamento de escolas do Cerco, no Porto

A porta-voz do Bloco de Esquerda visitou nesta terça-feira o agrupamento de escolas do Cerco, no Porto, acompanhada pelos deputados José Soeiro e Luís Monteiro.

“O que consideramos justo é fazer uma fórmula à semelhança do que foi feita à dedução por dependente. Achamos que essa medida [de estabelecer um valor fixo para as deduções de educação] pode ser neutra do ponto de vista fiscal, não ser mais um encargo para o Estado, mas sendo neutra do ponto de vista fiscal não é neutra para as famílias, porque protege quem tem salários mais baixos, e isso é essencial fazer no nosso país”, declarou Catarina Martins à comunicação social, segundo a Lusa.

A porta-voz do Bloco afirmou que “é uma medida de justiça no IRS”, que “pode ter um avanço significativo” no Orçamento do Estado para 2016 (OE).

“Precisamos de deixar de premiar tantas vezes o ensino privado. As deduções por educação são diferentes conforme quem ganha muito e quem ganha pouco, e quem ganha muito e tem um filho na escola privada pode deduzir mais em IRS do que quem ganha menos e tem um filho na escola pública”, sublinhou Catarina Martins.

A alteração vai ser proposta pelo Bloco no debate do OE na especialidade e “pode ser aprovada e fazer a diferença”, segundo a deputada.

Catarina Martins questionou “por que é que há de o Estado pagar a escola pública e depois pagar em benefício fiscal o colégio privado” e afirmou que “não o deve fazer”, porque “as deduções na educação devem seguir o mesmo exemplo das deduções por filhos, serem fixas”.

A porta-voz do Bloco defendeu mais proteção da escola pública, considerando que é necessário “parar de aumentar as dotações com colégios privados e fortalecer a escola pública”.

“Não tem nenhum sentido que o Estado faça um investimento público para ter uma escola que dá a resposta que é preciso e que depois vá gastar dinheiro com contratos de associação de escolas privadas”

“Não tem nenhum sentido que o Estado faça um investimento público para ter uma escola que dá a resposta que é preciso e que depois vá gastar dinheiro com contratos de associação de escolas privadas”, que existem em territórios onde há oferta pública, sublinhou a deputada.

“Só se deve pagar escolas privadas onde não há escolas públicas”, disse ainda Catarina Martins, salientando que Portugal precisa de “proteger a escola pública e que a oferta seja de qualidade para todas as crianças”.

“Não é aceitável que um país que tem um investimento tão baixo em educação ande a pagar colégios privados ao lado de escolas públicas”, concluiu Catarina Martins, referindo que “há situações e zonas do território em que falta a escola pública e pode ser necessário um contrato de associação, [mas] não é o caso aqui no centro do Porto, nem no centro de Lisboa ou de Coimbra”.

Ainda segundo a Lusa, o diretor do agrupamento de escolas do Cerco, Manuel António Oliveira, afirmou que nos dois últimos anos letivos houve uma saída de alunos daquela escola para outras escolas, algumas de ensino privado.

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