You are here

Bloco quer transparência e não aceita “ministros sombra”

Pedro Filipe Soares reagiu à contratação de Diogo Lacerda Machado como consultor do governo e anunciou que o Bloco irá apresentar iniciativa parlamentar para que quem represente o Estado tenha a obrigação de declarar rendimentos e património.
Pedro Filipe Soares, foto de Mário Cruz/Lusa

O líder parlamentar do Bloco prestou declarações hoje sobre a contratação de Diogo Lacerda Machado como consultor do governo. O Bloco já tinha insistido na Comissão de Economia a necessidade de conhecer todos os contornos do mandato, e exige agora que o contrato seja tornado público. O Bloco vai voltar a entregar uma iniciativa legislativa para que quem seja consultor ou represente o Estado em algum negócio tenha a obrigação de prestar declaração de rendimentos e de património.

O Bloco irá apresentar uma iniciativa parlamentar, que foi no ano passado chumbada pelo PSD e CDS. Pedro Filipe Soares explicou que “em primeiro lugar, é necessário estar dentro de um quadro de transparência. Em segundo lugar, é necessário que esse quadro de transparência seja passível de ter um crivo popular, isto é, que seja transparente a todos os cidadãos e cidadãs da nossa democracia e da nossa República”. 

“E o Bloco vai ainda mais longe do que os outros partidos políticos nesta matéria. Além do conhecimento público do contrato, iremos propor uma iniciativa legislativa que exige que quem seja consultor, perito, ou represente o Estado em algum negócio, tenha também a obrigação de prestar declaração de rendimentos e declaração de património para garantirmos que não tem um pé no interesse público, e outro putativamente na defesa do interesse privado”, explicou o deputado.

“O Bloco sempre teve uma posição contrária à existência de ministros sombra do governo e consideramos que a democracia tem o imperativo da transparência”, afirmou Pedro Filipe Soares. “Por outro lado, não podemos aceitar que exista uma delegação de competências de membros do governo em pessoas que não foram eleitas para tal contexto”, prosseguiu o deputado bloquista.

“Não pode existir numa República, numa democracia, a ideia de que há espaços sombra onde as relações contratuais não são esclarecidas, onde não estejam enumeradas quais são as responsabilidades, as tarefas e os deveres, de cada uma e de cada um, no que toca ao respeito pelo interesse público e à defesa da causa pública”, concluiu Pedro Filipe Soares.

Artigos relacionados: 

Termos relacionados Política
(...)