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Bloco quer teto máximo nas propinas de mestrados e doutoramentos no ensino público

Em projeto de lei, o Bloco de Esquerda destaca a importância de reforçar o Ensino Superior público, alargando a sua base social e tornando todos os seus graus inclusivos, lembrando que a crise covid-19 reduziu os rendimentos do trabalho e que as desigualdades têm tendência a agravar-se.
Bloco propõe teto máximo para as propinas de 2º e 3º ciclos do Ensino Superior Público
Bloco propõe teto máximo para as propinas de 2º e 3º ciclos do Ensino Superior Público

O Bloco apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que propõe a criação de um teto máximo para o valor das propinas de 2º e 3º ciclos de estudos e pós-graduações no Ensino Superior Público.

Na exposição de motivos do projeto, o Bloco salienta que “tem defendido sempre a abolição das propinas como condição de frequência do ensino superior”, considerando que a frequência deste nível de ensino deve ser gratuita, uma vez que se trata de um direito de cidadania e “uma escolha estratégica de qualificação profissional e cultural do país”.

No documento, aponta que a política de propinas cria dificuldades para o acesso a formação superior de famílias de rendimentos baixos e médios e defende que este sistema desvirtua dois princípios centrais da democracia: “o acesso a direitos não pode depender da capacidade financeira e a justiça social faz-se pela política fiscal”.

O projeto critica a Lei de Financiamento do Ensino Superior por estabelecer que as propinas dos segundos e terceiros ciclos do Ensino Superior são fixadas pelas instituições de ensino superior, considerando que esta situação tem levado a que muitas destas instituições estabeleçam propinas exorbitantes. “Os estudantes pagam muitas vezes o dobro do que pagavam no sistema anterior ao Processo de Bolonha para obter uma formação de 4 ou 5 anos no ensino superior”, refere o projeto.

A situação é ainda agravada pelo facto de alguns valores serem alterados a meio do ciclo de estudos. A propósito, o documento cita uma carta enviada ao Reitor da Universidade do Porto por estudantes de vários mestrados da Faculdade de Ciências, que denuncia que:

Ao arrepio do contexto pandémico, e sua subsequente crise económica, de que todos estamos conscientes, o Gabinete do Ex.ᵐᵒ Reitor da Universidade do Porto entendeu como oportuno o próximo ano letivo para aprovar o aumento, entre 50 a 375 euros, do valor da anuidade dos mestrados desta instituição para estudantes nacionais, em regime integral, proposto pela Faculdade de Ciências da Universidade do Porto ....”

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