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Bloco quer suspender dragagens no Sado

As dragagens no Sado devem começar esta semana. Uma draga chegou a Setúbal na sexta-feira passada. Dois dias depois, centenas de pessoas juntaram-se numa manifestação no jardim da Beira Mar, em Setúbal, defendendo que fossem travadas as dragagens no rio. Projeto do Bloco pela suspensão é discutido no dia 19.
Fotografia: agriculturaemar.com
Fotografia: agriculturaemar.com

“Não às dragagens, sim ao Sado” era o lema da referida vigília. O SOS Sado anunciou na altura que apresentaria uma providência cautelar junto do Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Almada, com o intuito de travar estas dragagens.

Em outubro de 2018, foi iniciada a requalificação do Porto de Setúbal, ação promovida pela administração do Porto e pelo governo. O investimento foi de 25 milhões de euros e o objetivo era alargar o canal marítimo de acesso ao porto, para permitir a passagem de embarcações maiores.

Durante meses, as dragagens ficaram paradas, prevendo-se o seu início esta semana. Apesar dos protestos, uma das dragas chegou a Setúbal na sexta-feira passada. Aquando da chegada da draga, a SOS Sado já marcava a manifestação para domingo passado, em que se referiu frequentemente o “crime ambiental” em questão.

A SOS Sado refere ainda vários estudos científicos que indicam que as dragagens poderão destruir espécies piscícolas. Ao todo, de acordo com a Declaração de Impacto Ambiental do projeto, serão retirados do rio cerca de 6,5 milhões de metros cúbicos de areia.

A própria Agência Portuguesa do Ambientel, que viabilizou as ações pela rentabilidade económica, admite que há elevados riscos ambientais.

Presente no protesto, Sandra Cunha, deputada do Bloco pelo círculo de Setúbal, afirmou que os manifestantes se reuniam ali “contra a tomada de decisão do governo, que não teve em conta as implicações negativas para a fauna e para a flora, e não teve em conta que em breve se discutirão na Assembleia da República vários projetos, entre os quais o do Bloco, que visa a suspensão imediata destas dragagens”.

Em declarações ao Esquerda.net, Sandra Cunha sublinhou que “esta foi uma decisão tomada pelo governo, apesar de todos os estudos e de todas as avaliações, que incluíram a zona do Sado na rede Natura, e que alertam para os perigos de degradação da biodiversidade do rio Sado”. O projeto, de acordo com a deputada, “tem consequências muito negativas na degradação da biodiversidade e nas atividades económicas tradicionais, de turismo e sociais do concelho de Setúbal”. Para mais, “o processo não teve em conta os avisos dos especialistas” e “também não há evidências de grandes vantagens económicas para a região nem de criação de postos de emprego”. Assim, a deputada do Bloco afirma que este projeto “visa servir interesses privados de empresas que estão situadas nos arredores”.

Bloco apresenta projeto pela suspensão imediata das dragagens

O projeto irá a discussão no próximo dia 19 no parlamento. No documento, o Bloco lembra que “o justificativo de toda a obra é adaptar o acesso marítimo aos terminais do Porto de Setúbal à evolução da procura de tráfego contentorizado esperado no futuro e visa concretizar o previsto no Projeto de Construção do Terminal de Contentores/Plataforma Multimodal” e que “não existe conhecimento científico que possa assegurar que esta intervenção não provoque um desastre natural e ambiental de consequências devastadoras e irreversíveis em área da Reserva Natural do Estuário do Sado”.

O estuário é ainda local de nidificação para numerosas aves (cerca de 220 espécies) e acolhe uma população de roazes-corvineiros, “sendo esta a única população residente de cetáceos que em Portugal utiliza um estuário como área de alimentação e reprodução, revelando-se assim de uma inegável importância ictiológica, servindo de maternidade para várias espécies de peixes e outras espécies marítima”, pode ler-se no documento.

“O Rio Sado, o seu estuário e toda a sua envolvente, representa um património de todos e para todos, quer pela relação umbilical com as populações que dele usufruem quer pela sua diversidade ambiental, ecológica, económica e social. Não pode ser visto como algo abstrato e mero instrumento de interesses económicos especulativos privados, em desfavor dos interesses públicos, regionais e nacionais. A preservação do ativo natural constituído pelo Rio e Estuário do Sado, pela Serra da Arrábida e pela Península de Troia são, incontornavelmente, e em rigor, um imperativo nacional”, defende o Bloco de Esquerda, realçando “as contribuições positivas e as iniciativas que vários grupos de cidadãos e organizações vêm trazendo ao conhecimento da comunidade, alertando-a e esclarecendo-a”.

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