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Bloco quer repor taxa de IVA de 6% na eletricidade

Frisando que “o aumento dos custos energéticos num momento de forte contração dos salários reais e de aumento do desemprego está a provocar a degradação do bem-estar dos cidadãos”, o Bloco propõe a reposição do IVA da eletricidade, atualmente de 23%, para a taxa reduzida de 6%.
Fotografia de Sam Wolff

“O Governo decidiu aumentar a taxa do IVA aplicada à eletricidade no segundo semestre de 2011, de 6% para 23%”, lembra o Bloco de Esquerda, avançando que “o quadruplicar do imposto aplicado sobre um bem essencial teve efeitos nefastos tanto para as famílias como para a sociedade”.

No projeto de lei que visa repor a taxa de IVA de 6% na eletricidade é assinalado que, ainda que se registe, entre 2010 e 2014, uma queda no consumo anual de 11%, o aumento na fatura ronda os 20%, sendo que, de acordo com os dados do Eurostat, o preço da eletricidade em paridade de poder de compra em Portugal é o quatro mais alto da EU, ficando 28% acima da média da União Europeia.

“Se aos preços elevados juntarmos uma crescente carência económica, o resultado é miserável”, alerta o Bloco, defendendo que “colocar o imposto sobre o consumo de eletricidade utilizada para cozinhar ou aquecer o lar ao nível daquele pago na aquisição de uma joia ou de um iate é totalmente incompreensível”.

“Só há uma explicação: o Executivo quer aproveitar a rigidez no consumo para arrecadar cada vez mais impostos para entregar aos agiotas internacionais, em forma de juros da dívida pública”, avança.

A deputada do Bloco Mariana Mortágua considera que "se a economia está a melhorar como dizem” não há razão “para que não se aprove esta alteração”. Segundo a deputada bloquista, "esta era a forma mais rápida de ajudar não só as famílias a aumentarem o consumo, por um lado e, por outro, as empresas a ganharem mais competitividade".

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