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Bloco quer redução no valor das creches para pais que perderam rendimentos

Esta redução deve aplicar-se sempre que o rendimento dos agregados tenha sido reduzido em pelo menos 20% desde o início da pandemia. As medidas apresentadas pelo Bloco pretendem evitar que “a crise sanitária se transforme em crise social”.
Foto de Paulete Matos.

O projeto de resolução apresentado pelo Bloco de Esquerda nesta quarta-feira visa garantir que as crianças cujos pais perderam rendimentos não são excluídas das creches, através de uma redução das suas mensalidades que seja proporcional à quebra de rendimentos dos pais. O Bloco propõe que esta redução se verifique sempre que o rendimento dos agregados tenha sido reduzido em pelo menos 20% desde o início da pandemia.

Além desta medida, os deputados do Bloco querem também que o Governo garanta a “manutenção dos postos de trabalho que venham a ser afetados nesta fase excecional, assim como o pagamento integral do rendimento dos profissionais”, através de uma compensação dada pela Segurança Social. No entanto, o projeto de resolução exclui deste apoio as instituições que tenham realizado despedimentos ou  recorrido ao regime de lay-off.

Os bloquistas exigem ainda que o Governo garanta que “nenhuma criança é excluída da creche porque os pais, tendo perdido rendimento, não pagaram a mensalidade”. As medidas apresentadas pelo Bloco pretendem evitar que “a crise sanitária se transforme em crise social”.

No diploma entregue na Assembleia da República, e que será discutido no próximo dia 6 de maio, os deputados do Bloco relembram que o encerramento das creches foi “uma das primeiras medidas a ser decretada para conter a propagação da pandemia”. Esta medida teve impactos nas famílias, nomeadamente na “difícil conciliação entre a atividade profissional em regime de teletrabalho e o cuidado dos filhos”. Noutros casos, a crise pandémica terá levado a uma quebra de rendimento “provocada por situações de lay-off ou desemprego”. Em ambos os casos, a mensalidade das creches representa uma parcela “muito significativa” do rendimento dos agregados.

Para o Bloco, a crise pandémica revelou três realidades estruturais a que este projeto pretende responder. Em primeiro lugar a “manutenção do pagamento das creches não é uma opção para a maior parte das famílias”. O segundo aspeto relaciona-se com a “inexistência de uma rede pública de creches [que] dificulta o estabelecimento de regras universais sobre o pagamento”. Por fim, a “crise pandémica atinge de forma desigual a população”. Os setores mais afetados são os que “têm menores níveis de rendimento e maiores níveis de precariedade” e para muitas famílias a manutenção dos atuais pagamentos seja “simplesmente incomportável”.

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