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Bloco quer que legislação seja avaliada pelo seu impacto na pobreza

Destacando que a pobreza é um atentado aos direitos humanos, que afeta um quinto da população portuguesa, Catarina Martins adiantou que o Bloco vai propor que todas as iniciativas legislativas sejam avaliadas do ponto de vista do impacto que têm na pobreza.
Foto de Paula Nunes.

Catarina Martins visitou este sábado o Centro de Acolhimento de Emergência de pessoas em situação de sem-abrigo, no Porto. Este centro foi aberto em setembro, nas antigas instalações do hospital Joaquim Urbano.

Este é, segundo sublinhou a coordenadora do Bloco, “um centro a que as pessoas em situação de sem-abrigo sabem que podem recorrer e onde são respeitadas na sua autonomia” e que conta com a colaboração de várias entidades, como o Centro Hospitalar, e de equipas multidisciplinares.

Catarina Martins destacou que, para o Bloco de Esquerda, a estratégia para as pessoas sem-abrigo tem sido uma prioridade.

“Como sabem, o anterior Governo deixou o país sem estratégia para as pessoas sem-abrigo. A estratégia nacional tinha acabado e não fizeram qualquer avaliação e não lançaram uma nova estratégia. No primeiro momento da legislatura, a nossa urgência foi que existisse novamente uma estratégia, e foi isso que propusemos no Parlamento. E foi feita uma nova estratégia para as pessoas sem-abrigo que está neste momento no terreno”, lembrou a dirigente bloquista.

Catarina Martins referiu ainda que o Bloco propôs em sede de discussão do Orçamento do Estado que o Governo dê eco de quais são os fundos, os meios, que, em cada área, estão a ser atribuídos à estratégia das pessoas sem-abrigo. Essa proposta foi aprovada e “agora é importante que seja cumprida” e que tenhamos a certeza “de que se afetam os meios necessários, sejam das autarquias ou do Estado Central”, acrescentou.

Existiram ainda outras propostas do Bloco fundamentais para as pessoas em situação de sem-abrigo, como é o caso da desburocratização do Rendimento Social de Inserção (RSI).

Destacando que “a situação das pessoas sem-abrigo tem, seguramente, muitos fatores e muitas causas”, a coordenadora do Bloco assinalou que “há uma situação que é clara, que é a pobreza”.

“Em Portugal um quinto das pessoas vive em situação de pobreza. E, portanto, a proposta que o Bloco de Esquerda leva agora ao Parlamento é uma proposta sobre o combate à pobreza, que diz respeito à situação das pessoas sem-abrigo e diz respeito a todas as pessoas no nosso país em situação de pobreza, que são mais de 2 milhões”, afirmou Catarina Martins.

O que o Bloco propõe é que “toda a legislação que é feita seja avaliada do ponto de vista do impacto que tem na pobreza”.

“Toda a legislação deve dizer-nos quando é feita se aquela alteração vai aumentar a pobreza ou vai ajudar a erradicar a pobreza, vai combater a desigualdade ou vai aprofundar a desigualdade”, explicou a dirigente bloquista.

“Esta é uma ideia lançada pela Rede Europeia Anti-Pobreza e este é o desafio que nós deixamos neste momento a todos os partidos”, vincou Catarina Martins, defendendo que “precisamos de dar passos decisivos no combate à pobreza”.

Realçando que a “pobreza é um atentado aos direitos humanos”, a coordenadora do Bloco assinalou que esta é uma “exigência cidadã democrática de respeito pelos direitos humanos”.

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