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Bloco quer que Feira siga exemplo de Mafra e reverta privatização da água

Moisés Ferreira assinalou que a Câmara Municipal de Santa Maria da Feira devia seguir o exemplo da "primeira remunicipalização da água no país", já que a gestão pública desse serviço fica mais barata tanto para autarquias como para consumidores.

Em declarações à agência Lusa, o deputado do Bloco afirmou que o facto de, na semana passada, o executivo Municipal de Mafra ter decidido iniciar o processo de resgate da concessão do serviço público de abastecimento de água e de reversão do serviço público de saneamento de águas residuais (em baixa) "deita por terra o argumento da Câmara da Feira" de que o contrato com a empresa privada tem que ser cumprido até ao fim.

"Convinha que a Câmara da Feira aprendesse alguma coisa com a de Mafra, porque os casos de privatização de uma e outra são muito parecidos e até é o PSD a gerir as duas autarquias", referiu Moisés Ferreira.

"A diferença é que, em Mafra, quando o privado exigiu renegociar o contrato com vista ao seu reequilíbrio técnico-financeiro, a Câmara decidiu fazer um estudo à viabilidade da concessão", afirmou o deputado. "Foi assim que chegou a duas conclusões: que mantendo a concessão havia a possibilidade de as tarifas aumentarem 3% ao ano e a despesa total seria na ordem dos 2,6 milhões de euros anuais; e que, se a Câmara assumisse a gestão direta da água, o investimento seria só de 2,3 milhões e as tarifas para o consumidor podiam baixar 5%", acrescentou.

Segundo Moisés Ferreira, a autarquia de Santa Maria da Feira devia seguir o exemplo da "primeira remunicipalização da água no país", na medida em que a gestão pública desse serviço fica assim mais barata tanto para autarquias como para os consumidores.

"A entrega da água à Indáqua só trouxe prejuízo para a Feira, porque, desde a privatização, a empresa já exigiu quatro renegociações do contrato e a Câmara acedeu a todas", salientou o dirigente do Bloco de Esquerda, assinalando que esses ajustes se traduziram no aumento de tarifas para o consumidor, no pagamento de uma indemnização compensatória pela Câmara, e num novo aumento para consumos até cinco metros cúbicos, no alargamento do contrato de 30 para 50 anos e no agravamento da tarifa de saneamento em 3,5 euros.

Além disso, "a Indáqua insiste em não ter uma tarifa social e a Câmara continua a permiti-lo". Segundo cálculos do Bloco de Esquerda, a aplicação da medida representaria preços mais baixos para cerca de 9.000 famílias do concelho em situação de carência económica.

“Mafra pode ser o início de um processo que é preciso levar a cabo no país”

Em comunicado, a comissão coordenadora distrital (CCD) do Bloco de Aveiro destaca que “Mafra pode ser o início de um processo que é preciso levar a cabo no país”.

“A água e o saneamento não podem ser fonte de lucro de empresas privadas a quem apenas interessa o negócio e a remuneração dos acionistas. Privatizar os bens e serviços públicos é um erro gigantesco que prejudica, em primeira linha, os consumidores desses mesmos serviços. É uma opção de quem quer apenas agradar a clientelas e interesses que não são o interesse público”, lê-se no documento.

“Como se prova pelo exemplo de Mafra, só a gestão pública respeita o interesse público”, defendem os bloquistas.

Lembrando as consequências da entrega da exploração da distribuição da água e do saneamento à empresa Indáqua, a CCD de Aveiro acusa a Câmara de aceder “sempre às exigências do privado, prejudicando sempre os consumidores e facilitando apenas os lucros do privado”.

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