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Bloco quer que Cavaco revele conteúdo das reuniões com Ricardo Salgado

O partido quer ainda saber em que se baseou o ex-Presidente da República quando, em 2014, defendeu perante o país a atuação do Banco de Portugal, e se Cavaco Silva confirma que a sua campanha presidencial contou com o financiamento do Grupo BES.
Ricardo Salgado e Cavaco Silva nos prémios do concurso de Inovação BES, Lisboa, outubro de 2010. Foto Miguel A. Lopes/Lusa.

“O Banco de Portugal tem sido perentório, categórico, a afirmar que os portugueses podem confiar no Banco Espírito Santo, dado que as folgas de capital são mais do suficientes para cobrir a exposição que o banco tem à parte não-financeira mesmo na situação mais adversa”, afirmou Cavaco Silva a 21 de julho de 2014, em vésperas de se conhecerem os prejuízos do BES.

No que respeita à atuação do Banco de Portugal neste processo, o então presidente da República frisou que, “como autoridade de supervisão, [o BdP] tem vindo a atuar muito bem a preservar a estabilidade e a solidez” do sistema bancário português.

Cavaco Silva assinalou que o Banco de Portugal tinha tomado “medidas para isolar o banco, a parte financeira, das dificuldades financeiras da zona não financeira do grupo”.

“Eu, de acordo com a informação que tenho do próprio Banco de Portugal, considero que a atuação do banco e do governador tem sido muito, muito correta”, reiterou.

O Bloco quer saber em que é que se baseou Cavaco Silva para fazer estas afirmações perante o país, dias antes do colapso do banco.

No conjunto de perguntas entregues na Comissão de Inquérito ao Novo Banco, o partido questiona ainda o ex-Presidente da República sobre o conteúdo das audiências que realizou desde 2010 com Ricardo Salgado, com outros membros de órgãos de administração do BES ou do GES ou com alguém em sua representação. E se foram mantidos com os mesmos outros contactos informais.

O Bloco pergunta também se Cavaco Silva teve contactos formais ao longo de 2014 com o Banco de Portugal, o Governo ou outras instituições acerca da situação do BES/GES e se procurou ou manteve algum tipo de contacto com instituições angolanas sobre a situação do BESA ou da garantia soberana sobre uma carteira de créditos daquele banco.

Por último, o antigo chefe de Estado é questionado sobre se recebeu donativos de membros de órgãos de administração do BES ou do GES, quem foram os financiadores, qual a data e o montante dos respetivos donativos.

Em julho de 2019, a revista Sábado avançou que o Grupo BES teria financiado ilegalmente a segunda campanha presidencial de Cavaco Silva. Para o efeito, teria sido utilizado um esquema que os mascarava de donativos individuais feitos por pessoas ligadas ao grupo.

A investigação da Sábado analisou as contas oficiais da campanha do ex-presidente e cruzou-as com dados sobre transferências envolvendo offshores ligados ao grupo BES/GES. Segundo a reportagem, a legislação sobre financiamento de campanhas teria sido contornada através de "uma entidade controlada pelo GES e então desconhecida da maioria dos portugueses, a ES Enterprises". Esta empresa, "uma espécie de saco azul do grupo para fazer pagamentos que não entravam nas contas oficiais do GES", terá restituído a muitas pessoas ligadas ao grupo os donativos individuais que estas fizeram à campanha de 2011 para o segundo mandato presidencial de Cavaco Silva, num esquema "de tal forma eficaz que nenhuma autoridade — PJ, Ministério Público ou Entidade das Contas e Financiamentos Públicos — detetou o que sucedeu".

A revista avançava ainda que as suspeitas sobre o possível esquema de financiamento ilegal à candidatura de Cavaco Silva surgiram no âmbito das investigações do Ministério Público aos processos que envolvem o BES/GESE e que o DCIAP, departamento do MP especializado na criminalidade mais complexa, estaria a investigar o caso.

Em fevereiro de 2015, os deputados da maioria PSD/CDS-PP chumbaram os requerimentos apresentados pelo PS, Bloco e PCP para Cavaco Silva prestar esclarecimentos por escrito no âmbito da comissão de inquérito ao Banco Espírito Santo e ao Grupo Espírito Santo.

 

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