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Bloco quer que Câmara do Porto reivindique terrenos na escarpa da Arrábida

A autarquia portuense encomendou um parecer jurídico que diz que esta não deve reivindicar os terrenos em que a Arcada começou a construir. O Bloco diz que a questão é política e que está em causa o interesse público.
Vista da ponte da Arrábida, Porto. Vista da ponte da Arrábida, Porto. Foto de Sergei Gussev/Flick.
Vista da ponte da Arrábida, Porto. Vista da ponte da Arrábida, Porto. Foto de Sergei Gussev/Flick.

O grupo do Bloco na Assembleia Municipal do Porto reagiu esta sexta-feira à notícia do parecer jurídico encomendado por essa autarquia que conclui que esta não está obrigada, nem tem dever ou interesse em reivindicar os terrenos que a empresa Arcada registara e onde começou a construir um prédio de dez andares. A Inspeção-Geral das Finanças considerara os terrenos públicos, do município e da APDL.

Esta conclusão não gerou surpresa aos deputados municipais bloquistas já que o parecer é de dois juristas, Pedro Alhinho e João Faria, que “sempre recusaram ter existido qualquer apropriação indevida de terrenos públicos na escarpa da Arrábida”.

Do ponto de vista do Bloco, a autarquia tem o “dever político” de reivindicar os terrenos mesmo que não haja obrigatoriedade de o fazer, uma vez que se trata de defender o património público. A comparação estabelecida pelos bloquistas é com o caso Selminho no qual esta “em idênticas circunstâncias (de não obrigação legal), não deixou de reivindicar judicialmente aquilo que lhe pertence"”.

O partido sublinha assim que a questão é política. Recordando ainda que no passado dia quatro de novembro a Assembleia Municipal aprovou uma recomendação para que o executivo municipal procedesse “por todas as vias necessárias, à reivindicação e devolução à titularidade pública dos terrenos municipais onde decorre a edificação do projeto da Arcada”.

Para o Bloco, “os terrenos da escarpa da Arrábida são públicos e foram usurpados através de um esquema fraudulento e de falsificação de documentos” pelo que nem o Bloco “aceita” nem “a cidade compreenderia tão inaceitável atitude”.

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