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Bloco quer que alteração da lei da nacionalidade promova alargamento de acesso

A deputada Beatriz Gomes Dias comentou o veto presidencial às alterações à lei da nacionalidade lembrando que a proposta do Bloco “não fazia depender a aquisição da nacionalidade por via do casamento de qualquer duração do mesmo, nem da existência ou não de filhos”.
Beatriz Gomes Dias. Foto de António Cotrim/Lusa.
Beatriz Gomes Dias. Foto de António Cotrim/Lusa.

A Presidência da República anunciou esta sexta-feira o veto às alterações à lei da nacionalidade por considerar o articulado da nova lei é "politicamente injusto", por vir a "desfavorecer casais sem filhos, bem como, sobretudo, casais com filhos, dotados de nacionalidade portuguesa, mas que não são filhos em comum”. A parte que levou Marcelo a devolver o diploma ao Parlamento tinha sido introduzida pelo Partido Socialista.

A deputada bloquista Beatriz Gomes Dias reagiu a esta decisão garantindo que “embora a expectativa do Bloco de Esquerda fosse a de que esta lei, que tem um grande impacto na vida e nos direitos de milhares de pessoas, fosse promulgada, estamos disponíveis para discutir eventuais alterações à lei da nacionalidade decorrentes deste veto”.

Mas o partido avisa que “qualquer alteração só terá a nossa concordância se promover o alargamento do acesso à nacionalidade portuguesa e não a sua restrição”.

A dirigente bloquista faz ainda questão de sublinhar que a proposta de alteração desta lei apresentada pelo Bloco “não fazia depender a aquisição da nacionalidade por via do casamento de qualquer duração do mesmo, nem da existência ou não de filhos”.

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