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Bloco quer proteção para quem denuncie crimes ambientais

“Os cidadãos que denunciam às autoridades descargas poluentes estão a fazer um serviço público a toda a população e ao planeta”, defendeu o deputado Nelson Peralta, que está preocupado com as ameaças anónimas a denunciantes de crimes ambientais em Águeda.
Pateira de Fermentelos, um dos locais onde foram denunciadas descargas poluentes. Foto de Pedro/Flickr.
Pateira de Fermentelos, um dos locais onde foram denunciadas descargas poluentes. Foto de Pedro/Flickr.

O deputado bloquista Nelson Peralta denunciou em Águeda os casos de pessoas que têm sido ameaçadas por denunciarem crimes ambientais às autoridades. Em conferência de imprensa esta segunda-feira, defendeu que quem denuncia crimes ambientais tem de ser protegido.

O deputado eleito pelo círculo de Aveiro anunciou que o partido “teve conhecimento que alguns denunciantes de crimes ambientais no concelho de Águeda têm sido alvo de ameaças anónimas e está preocupado com o fenómeno.” Por isso, tratou de reafirmar “o direito de participação cívica e a necessidade de proteger os denunciantes de atentados ambientais”.

Para isso, é necessário transpor para a legislação portuguesa a diretiva europeia “relativa à proteção das pessoas que denunciam violações do direito da União”. Até porque “os cidadãos que denunciam às autoridades descargas poluentes estão a fazer um serviço público a toda a população e ao planeta. Infelizmente, há em Águeda quem esteja a ser ameaçado por o fazer”, insistiu.

De forma a garantir que esta proteção veja a luz do dia, o Bloco introduziu na sua proposta de lei de Bases do Clima um artigo que cria mecanismos de proteção de denunciantes de crimes ambientais, dando nomeadamente apoio judicial a quem seja “alvo de ações judiciais estratégicas contra a participação pública”. Nelson Peralta quis com isto dizer que muitos cidadãos “que defendem o bem comum” são “muitas vezes alvo de ameaça ou de processos judiciais estratégicos, unicamente para intimidação e forçar a gastos”.

Recentemente, o Bloco questionou o Ministério do Ambiente “sobre um conjunto alargado de descargas poluentes no rio Cértima e na Pateira de Fermentelos, nos últimos meses”. As últimas descargas poluentes no Cértima aconteceram na localidade de Murta, Oliveira do Bairro. São “recorrentes” naquele local. Já na Pateira de Fermentelos, Requeixo e Carregal, “a maior lagoa natural da Península Ibérica”, com uma superfície contígua aos concelhos de Águeda, Aveiro e Oliveira do Bairro, houve, só em abril, duas descargas que “terão ocorrido na margem de Óis da Ribeira, concelho de Águeda”. Mas as descargas no afluente Cértima ou diretamente na Pateira de Fermentelos têm “um longo e triste histórico”, como se pode ler nas perguntas enviadas pelos deputados bloquistas ao governo.

Por isso, na sua conferência de imprensa, Nelson Peralta, esclareceu que as descargas têm acontecido a um ritmo “intenso” e que o partido exige ação do Ministério do Ambiente e outras entidades, de forma a “reforçar a vigilância, a fiscalização e a investigação”.

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