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Bloco quer programa de emergência da Proteção Civil até ao fim do mês

Catarina Martins pede plano para garantir que a tragédia de Pedrógão Grande não se volta a repetir, alertando ainda que “sem prevenção não há proteção civil que nos valha. E a prevenção implica travar o eucalipto”.

Durante a sessão de apresentação da candidatura de Henrique Leal à Câmara do Entroncamento e de Carlos Matias à Assembleia Municipal, bem como das candidaturas às duas freguesias da cidade, Catarina Martins lembrou que, imediatamente após se perceber a dimensão da tragédia do incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, se tornou “impossível achar que tudo tinha corrido bem”, pois “tudo indicava que quem estava no terreno não tinha noção da dimensão do que estava a acontecer”, até pela forma como as pessoas foram encaminhadas para determinados percursos.

Salientado que é já público que o sistema de comunicações SIRESP teve “falhas graves durante quatro dias”, e que há ainda muitas perguntas por responder, a coordenadora bloquista sinalizou que o Bloco “mantém a exigência de que todas as perguntas tenham respostas, que sejam apuradas todas as responsabilidades, e que quem deve ser responsabilizado seja, de facto, responsabilizado”.

Para Catarina Martins, “este é o momento para agir rapidamente, com segurança, com sensatez, apurando consequências”: “O verão só está a começar, pelo que a Autoridade Nacional de Proteção Civil tem que ser capaz de apresentar, até ao fim deste mês, um programa de emergência”, que "tire consequências" e diga ao país “quais são os mecanismos que tem postos em prática para assegurar o seu trabalho, para poder responder ao que for necessário durante o verão”, frisou.

Para o Bloco, isso “é muito importante, porque as populações têm de ser capazes de confiar na proteção civil”.

A coordenadora bloquista afirmou que “tem a maior confiança de que os profissionais que fazem proteção civil em todo o país, e que são os primeiros a sofrer imenso com o que aconteceu, percebem que é preciso corrigir alguns erros”.

“O que é preciso também é que lhes sejam dados os meios e a capacidade para corrigir esses erros, e essa é uma responsabilidade que devemos todos assumir. Estou certa de que estes profissionais ajudarão a saber o que aconteceu, a apurar responsabilidades e a ter um plano em marcha para fazer com que o que aconteceu não se possa repetir”, acrescentou.

Catarina Martins referiu ainda que “a forma como estes profissionais trabalharam nestes dias foi incansável e com risco próprio”: “O problema é que o sistema teve falhas. Também para proteger estes profissionais, porque confiamos neles, porque sabemos que dão o melhor de si, é preciso corrigir o que correu mal. Não é menos confiança em quem está no terreno. É dizer que, quando algo corre mal, não é possível varrer os problemas para baixo do tapete”, vincou.

 “O SIRESP começou mal de início"

Lembrando que a Rede Nacional de Emergência e Segurança (SIRESP) “começou mal de início”, tendo sido constituída como uma parceria público-privada (PPP) no final do Governo de Santana Lopes, com uma antiga empresa do grupo BPN, e mantida durante o Governo de José Sócrates, Catarina Martins sublinhou que “o modelo do SIRESP levantou-nos sempre as maiores dúvidas, pelo modelo financeiro de PPP e pelo tipo de negócio que foi feito, que custou cinco vezes mais do que devia, mas também porque a nível operacional nos parecia que concentrava comunicações a mais, e, portanto, seria um risco”.

A coordenadora do Bloco recordou ainda que está pronto, desde 2014, um relatório sobre Proteção Civil e prevenção, aprovado por todos os partidos no Parlamento, “e não foram retiradas as necessárias consequências”.

“Precisamos de um sistema de comunicações eficiente, e que seja capaz de resistir e, quando alguma coisa corre mal, ter um outro sistema público, que seja de responsabilidade integralmente pública, porque este é um serviço por excelência que o Estado tem que ter”, frisou.

Bloco pede suspensão da linha de 9 milhões para eucalipto

A coordenadora bloquista fez questão de esclarecer a tomada de posição do Bloco contra o financiamento para a plantação de eucalipto, face à reação do ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que afirmou que não irá suspender o concurso de nove milhões de euros, em fundos comunitários, para rearborização de eucaliptos, assegurando que o objetivo é ordenar a plantação desta espécie e não permitir mais área plantada.

Catarina Martins esclareceu que atualmente “existem vários concursos para financiamento sobre a floresta no âmbito do Portugal 2020”, e várias dessas linhas, que foram abertas pouco antes da grande tragédia de Pedrógão Grande, “têm a ver com o ordenamento da floresta, e o Bloco acha muito bem que se mantenham”.

No entanto, uma das linhas, de nove milhões de euros, com concurso aberto até 31 de julho, “tem a infelicidade de não ter a ver com ordenamento da floresta e ser única e exclusivamente para plantar eucaliptos”, inclusive nos concelhos que arderam agora, avançou a dirigente bloquista.

Catarina Martins defendeu que “o que é necessário no nosso país é que haja dinheiro público para plantar outras espécies que não o eucalipto e que provam ser mais resistentes ao fogo e que por isso protegem mais as populações”.

O que o Bloco “aconselha é que uma linha que é só dedicada ao eucalipto” seja “suspensa e que esses nove milhões de euros possam ir na mesma para estes concelhos, que precisam tanto desse apoio, mas que não seja para plantar eucaliptos outra vez, que criou tanta tragédia” nos concelhos onde deflagraram incêndios.

No que concerne às críticas feitas por deputados do PSD e do CDS, de que se está a querer “legislar à pressa” ao querer que a reforma florestal seja aprovada pelo parlamento até 19 de julho, Catarina Martins lembrou que o Bloco promoveu uma audição pública logo em outubro sobre a matéria, que o Conselho de Ministros reuniu duas vezes para apresentar projetos neste âmbito, e que as propostas estão em debate público desde o início do ano e foram debatidos na generalidade no Parlamento em abril, estando há dois meses na Comissão de especialidade para todos os outros contributos.

“O Bloco de Esquerda foi o único que apresentou propostas. Outros ficaram a debater propostas em cima da mesa. Tudo isso é legitimo. O que não é normal é dizer que um processo que acompanha toda a sessão legislativa é à pressa ou não tirar conclusões, não fazer escolhas, não votar no fim deste processo”, afirmou a coordenadora bloquista.

Segundo Catarina Martins, é fácil perceber que “para alguns partidos, nomeadamente aqueles que liberalizaram o eucalipto”, seja “mais confortável” querer discutir, depois dos fogos que assolaram o centro do país, “só temas da Proteção Civil e não os da prevenção”.

“Temos diferenças com o Governo, mas, depois desta desgraça, há pelo menos dois campos em que seria essencial haver convergência: não deixar aumentar a área de eucalipto em Portugal e aprovar uma Reforma Florestal que, pelo menos, permita acabar com a mancha contínua de eucalipto e pinheiro”, referiu a dirigente do Bloco.

“Sem prevenção não há proteção civil que nos valha. E a prevenção implica travar o eucalipto”, rematou.

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