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Bloco quer ouvir ministro do Ambiente sobre corte no caudal do Tejo
“Temos conhecimento que o Estado Espanhol está a fechar a torneira aos rios portugueses, ou seja, está a pôr em prática um plano hidrológico em que prevê conter os caudais dos principais rios que banham Portugal, nomeadamente o Tejo e o Douro” afirmou Mariana Mortágua, em declarações à comunicação social na Assembleia da República.
“Espanha enfrenta uma situação de seca, tal como Portugal, e para a alimentar a sua agricultura - em larga medida insustentável e intensiva - o que está a fazer é reter uma parte da água que deveria vir para Portugal através dos rios internacionais. Isto significa que cerca de 40% da água do rio Tejo pode ficar retida em Espanha por conta desta decisão” referiu a deputada bloquista.
Consequentemente, o Bloco de Esquerda decidiu apresentar, na Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia, um pedido para audição urgente do Ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro para que este preste esclarecimentos sobre o novo Plano Hidrológico da Bacia do Tejo que corta em 40% a água do Tejo a chegar a Portugal, medida que colide com a Convenção de Albufeira sobre os rios internacionais.
“A redução do caudal dos rios internacionais pode pôr em causa a produção de energia renovável em Portugal através das barragens, pode pôr em causa a produção agrícola que necessita destas águas para rega, mas pode também deixar algumas populações sem água corrente ou até empresas que precisam destes caudais para poderem produzir” afirmou Mariana Mortágua.
A deputada considera “urgente” que o Governo esclareça as medidas que pretende implementar para fazer face a esta situação, lembrando que esta decisão do Estado Espanhol “viola a Convenção de Albufeira que estabelece as condições de repartição entre os caudais dos rios internacionais que são partilhados” por Portugal e Espanha.
“Esta é uma situação grave que tem que ter uma resposta urgente por parte do Ministério do Ambiente e do Governo, tendo em conta a situação de seca que Portugal enfrenta e sobretudo também das necessidades de produção elétrica tendo em conta o delicado contexto internacional que enfrentamos” concluiu a deputada.
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