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Bloco quer ouvir ministra da Saúde sobre PPP em Braga

Partido considera que a gestão de hospitais do SNS deve ser exclusivamente pública, considerando que esta é uma “subordinação das funções do Estado aos interesses dos privados”. Entretanto, José de Mello Saúde recusou renovar contrato de gestão do hospital de Braga, razão pela qual ficará temporariamente com gestão pública.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

Pela parte da José de Mello Saúde, em causa está a não-garantia, por parte do Estado, de meios de sustentabilidade financeira. Contudo, a empresa garante o normal funcionamento do hospital até ao fim do contrato.

Através de um comunicado, a José de Mello Saúde confirmou que a proposta feita pelo Estado, no sentido de prolongar o contrato de gestão do Hospital de Braga, não foi aceite.

Após a recusa, a unidade hospitalar ficará temporariamente com gestão pública enquanto é lançado concurso para uma nova parceria público-privada. Este regresso à gestão pública já era esperado, já que a ministra revelou em dezembro que o grupo privado que gere a unidade não estava disponível para renovar o contrato com as condições atuais. Neste contexto, o Bloco quer ouvir com urgência a ministra da Saúde.

O partido considera que a gestão dos hospitais do SNS deve ser exclusivamente pública. “Esta é uma péssima decisão por parte do Governo e uma subordinação das funções do Estado aos interesses dos privados. O Estado não é nem pode ser a almofada dos privados nem serve para gerir apenas enquanto um novo privado se prepara para fazer negócio com um hospital inserido no SNS”, pode ler-se no requerimento apresentado pelo deputado do Bloco Moisés Ferreira.

“O Estado não é nem almofada nem ponte de negócios à custa do SNS. As funções sociais do Estado não se subordinam aos interesses privados. Há poucos dias o Governo apresentou a sua proposta de Lei de Bases da Saúde dizendo que ela visava clarificar a relação entre o público e o privado. A intenção de lançar uma nova PPP para o Hospital de Braga só mostra que a proposta do Governo não é suficiente para salvar o SNS.”, acrescenta o deputado através da sua conta Facebook.

 

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