O Bloco de Esquerda enviou um requerimento à Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação, a deputada Elza Pais, pedindo a audição da direção do Colégio Militar sobre a discriminação de alunos homossexuais naquela instituição. Numa entrevista ao Observador, o atual subdiretor, o Tenente Coronel António José Ruivo Grilo, aborda a questão da homossexualidade no Colégio, que assume implicitamente que se trata de um dos três tabus da escola (juntamente com as drogas e roubos).
Os alunos homossexuais, descreve o subdiretor da escola, são “excluídos” pelos colegas, e a direção do Colégio Militar não efetua “qualquer tipo de ação, pedagógica ou de outra natureza, que a contrarie aquele preconceito”, critica o Bloco. Pelo contrário, a direção do Colégio, de acordo com a entrevista dada pelo subdiretor, assume uma “posição que relativiza e, de certa maneira, naturaliza a exclusão daqueles que assumam ou possam vir a assumir a sua homossexualidade, como se de uma inevitabilidade se tratasse”, pode ler-se no documento.
“Como expressamente estatui o artigo 13.º da Constituição da República Portuguesa, que consagra o princípio da igualdade, a orientação sexual não pode, em nenhum caso, constituir um fator de discriminação e/ou de exclusão do gozo e do exercício de qualquer direito”, descreve Sandra Cunha, no requerimento. Este princípio da igualdade obriga a que todas as entidades, públicas e privadas, a “uma dupla intervenção: de defesa de cumprimento e de promoção efetiva de todas as dimensões do princípio da igualdade previstas no n.º2 do art. 13.º da CRP”.
