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Bloco quer lista de edifícios públicos com amianto atualizada e ver plano de remoção

Projeto de lei bloquista quer que a lista de edifícios públicos com amianto seja atualizada e que a legislação obrigue à divulgação pública dos planos de remoção do mesmo. Na passada semana o ministro da Educação recusou-se a dizer quantas escolas ainda têm amianto.
Bloco quer lista de edifícios públicos com amianto atualizada e ver plano de remoção
Os deputados bloquistas visitaram esta manhã a escola EB 2,3 Gaspar Correia, no concelho de Loures, onde teve início o movimento de denúncia da presença de amianto nas escolas. Foto de esquerda.net.

O Bloco de Esquerda vai apresentar na Assembleia da República um projeto de lei que pretende atualizar a listagem de edifícios, instalações e equipamentos públicos com amianto e tornar pública a respetiva calendarização do plano de monitorização e remoção do mesmo.

Segundo Nelson Peralta, deputado pelo Bloco de Esquerda, o objetivo passa por corrigir falhas existentes na legislação relativa à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

“Existe uma listagem dos edifícios públicos com amianto, mas essa listagem está desatualizada e também foi feita de uma forma deficiente. Desde logo, em muitos edifícios, nomeadamente escolas e hospitais, foi apenas verificado se existiam placas de fibrocimento, não foram verificados outros materiais que pudessem ter amianto”, referiu.

“O projeto de lei do Bloco de Esquerda quer resolver este problema concreto e portanto quer que seja atualizada a listagem de edifícios com serviços públicos onde seja registado amianto”, indicando que se pretende que a mesma esteja revista e atualizada até ao final de junho de 2020.

Paralelamente, a proposta procura também que seja público o plano de obras necessárias para a remoção do amianto destes edifícios. É que a atual legislação prevê a existência do plano, mas não obriga a que este seja divulgado.

Nelson Peralta explica à agência Lusa que o Bloco “já fez todos os esforços junto do Governo para que seja público esse plano de obras, mas infelizmente ainda não é público e o Governo está-se a furtar a divulgar esta listagem”. Para o deputado, é “uma exigência de democracia e de transparência” que os utilizadores destes edifícios públicos “saibam quando é que está prevista a intervenção na sua escola ou no seu hospital para assim poderem ter mais tranquilidade na sua relação com os edifícios”.

Em visita à Escola EB 2,3 Gaspar Correia, na Portela, concelho de Loures, Catarina Martins lembra que a atual “está em incumprimento, já acabou o prazo para substituir os materiais que têm amianto nos serviços públicos”.

A aprovação desta proposta “é importante por dois motivos”, explica a coordenadora do Bloco de Esquerda, por assim é possível “obrigar o Governo a agir em tempo útil nas situações urgentes, dar garantias à população sobre a calendarização dessas intervenções”, para além de “nos casos em que se pode esperar e em que há segurança, que as pessoas também saibam para que não haja falsos alarmismos”.

A escola EB 2,3 Gaspar Correia tem cerca de 40 anos e consta da lista de escolas de intervenção prioritária para a remoção de amianto. Nuno Reis, o diretor do agrupamento escolar, explica que a escola sofreu poucas intervenções e que o fibrocimento utilizado na sua construção "tem quase 50 anos e por isso neste momento ele começa a estar muito degradado". Alguns dos pavilhões desta escola têm já várias fissuras na sua cobertura.

Na passada semana Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação, recusou-se a divulgar quantas escolas ainda têm amianto. Em declarações à Lusa, o ministro referiu que há "muitas placas de fibrocimento com amianto que estão absolutamente protegidas" e que a sua remoção "aumenta exponencialmente a perigosidade".

“É já tempo de declaráramos como uma emergência e como uma prioridade nacional que todas as escolas, todos os hospitais, todos os serviços públicos que contenham amianto, todos esses edifícios, sejam intervencionados no sentido de o remover e de garantir que trabalhadores, alunos, doentes em hospitais, toda a comunidade, não tenha que estar em contacto com materiais perigosos e cancerígenos como é o amianto”, apelou Nelson Peralta.

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