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Bloco quer levantamento e correcção das falhas no SNS decorrentes da austeridade

O deputado Moisés Ferreira visitou, esta segunda-feira, o Hospital de Ovar que “funciona no limite das suas capacidades" e anunciou que o Bloco já apresentou uma iniciativa legislativa para recomendar um levantamento de todas as necessidades do SNS e correção das falhas que resultam não de “poupança”, mas de “cortes cegos”.
Foto de Paulete Matos.

Em declarações à Lusa, o deputado do Bloco Moisés Ferreira disse que o Hospital Francisco Zagalo, em Ovar, "tem tido menos financiamento, ano após ano, mas ao mesmo tempo a tutela tem exigido mais atos médicos contratualizados". "Está a funcionar no limite das suas capacidades", sublinhou o deputado no final de uma reunião com o conselho de administração do hospital, realizada esta segunda-feira.

Em 2013, este hospital tinha um orçamento superior a 6,5 milhões de euros e, neste momento, tem um orçamento de cerca de 5 milhões. Segundo o deputado do Bloco, esta redução originada pelos "cortes cegos" feitos pelo governo PSD/CDS no Serviço Nacional de Saúde (SNS), cria um "enorme" constrangimento financeiro, que "coloca em causa o próprio funcionamento do hospital, que muitas vezes encontra-se impedido de dar a melhor assistência e prestar os melhores cuidados".

Para Moisés Ferreira, esta situação não é aceitável, porque "quando temos uma unidade de saúde a funcionar no limite, é muito fácil que um pico de procura ou uma situação atípica possa levar a uma rotura da resposta".

O deputado do Bloco anunciou ainda que o Bloco já apresentou uma iniciativa legislativa na Assembleia da República, na qual recomenda ao Governo que faça “um levantamento de todas as necessidades existentes no SNS, em particular nos hospitais e serviços onde existam falhas na capacidade de resposta ou onde se esteja a operar no limite da capacidade” e também que “atue de imediato sobre essas falhas - com prioridade para aquelas que impossibilitam respostas em casos urgentes – permitindo o reforço de equipas e criando condições para a fixação dos profissionais no SNS”.

"É preciso que se comece a reverter os cortes que foram feitos durante os últimos quatro anos de forma a garantir o funcionamento do SNS como queremos que seja - funcional, universal e que dê as respostas necessárias aos doentes. Não podemos aceitar um pais onde a austeridade sacrifica a prestação de cuidados de saúde", defendeu Moisés Ferreira, em declarações aos jornalistas.

Não podemos tolerar um país onde se morre num hospital por falta de assistência médica, nem podemos aceitar a deterioração do nosso SNS.

Por todo o país existem problemas e insuficiências criados pelos cortes na Saúde, denuncia o Bloco, defendendo que “é preciso averiguar que serviços e em que hospitais existem serviços que entraram em rutura ou que estão a funcionar no limite das suas capacidades; é preciso fazer um levantamento exaustivo de todos os casos onde os cortes dificultaram uma resposta rápida e de qualidade, e é preciso resolver esses problemas de imediato”.

“Não podemos tolerar um país onde se morre num hospital por falta de assistência médica, nem podemos aceitar a deterioração do nosso SNS”, defendem os bloquistas.

Cortes na saúde são exemplo da “insensatez gritante” das políticas de austeridade de PSD-CDS

No projeto de resolução bloquista, recorda-se que o Governo PSD-CDS “submeteu o país a quatro anos de austeridade” e que “para os bancos e banqueiros nunca faltou dinheiro”. O resultado foi o sacrifício das pessoas e cortes “onde nunca se deveria ter cortado”, como na saúde, “um exemplo gritante da insensatez da austeridade e da insensatez do anterior Governo”.

Os cortes no financiamento do SNS, o encerramento de valências e a excessiva concentração em hospitais de maior dimensão, a perda de médicos para os privados e a inexistência de uma política de contratação que colmatasse as necessidades do público, deterioraram em muito a capacidade de resposta do SNS, alega o Bloco.

A saúde ficou mais cara, os serviços mais reduzidos e mais longínquos e o ataque aos direitos laborais dos vários profissionais na área da saúde dificultaram a sua fixação de profissionais no SNS. O desinvestimento na resposta pública de saúde fez com que “3000 médicos tenham abandonado o SNS desde 2011, o que trouxe enormes problemas a vários hospitais que perderam profissionais muito experientes e altamente diferenciados”, lê-se no diploma. Junta-se a isto “a débil política de contratação que nunca permitiu suprir a falta de médicos e de enfermeiros em diversos hospitais”.

Como consequência de toda esta austeridade, já no inverno passado o país tinha assistido à rutura de diversos serviços de urgência no país, lembra o Bloco. “O Governo anterior deveria ter percebido então que teria que reverter as medidas de austeridade na área da Saúde”, defendem os bloquistas. “Mas o anterior Governo mostrou-se insensível a estes problemas e sempre que foi alertado para as possíveis consequências da sua política, respondeu com negligência”, acusam. O trágico episódio no hospital S. José que teve como desfecho a morte de um jovem por falta de assistência médica é disso exemplo.

No projeto de resolução, os deputados e deputadas do Bloco alegam que “não podemos aceitar mais casos como os que aconteceram no Hospital S. José”, assinalam que “continuam a chegar muitas notícias de outros serviços noutros hospitais onde as falhas são enormes” e, por isso, defendem que “é preciso que o atual Governo faça um levantamento das necessidades prementes no SNS e responda de forma muito célere a essas necessidades”.

O Bloco descreve as várias denúncias que têm vindo a lume e os casos mais mediáticos e dramáticos - “Todas estas situações demonstram que a austeridade não foi uma poupança que se fez; foi, isso sim, um corte cego que pode custar muito caro”.

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